A deputada Gleisi Hoffmann sofreu uma
derrota na Justiça após o pedido de tutela antecipada contra o senador Flávio
Bolsonaro ser negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT). A decisão envolve uma ação por supostos danos morais
ligados à publicação de um vídeo com uso de inteligência artificial.
A ação movida pela parlamentar pedia o pagamento
antecipado de R$ 30 mil como forma de indenização, antes mesmo do julgamento
final do processo, conforme informações do Metrópoles.
Segundo a defesa de Gleisi, o conteúdo publicado nas
redes sociais do senador teria sido produzido com manipulação digital,
incluindo uso de IA para alterar imagem e voz, associando a deputada a um
contexto de criminalidade.
O desembargador responsável pelo caso entendeu que
não há elementos suficientes, neste momento, que justifiquem a concessão da
medida de urgência solicitada.
Na decisão, o magistrado também destacou que a
liberdade de expressão não pode ser usada de forma abusiva, mas ressaltou que o
direito à honra e à imagem também não pode ser aplicado para restringir o
debate político sem provas consistentes.
O caso segue agora para análise do mérito, quando a
Justiça vai decidir se houve ou não dano moral e se haverá indenização
definitiva.
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