O Rio Grande do Norte possui 176 lixões ativos e 229
áreas mapeadas de descarte irregular de resíduos. Os dados integram o Painel de
Resíduos Sólidos do RN, ferramenta lançada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) para monitorar a situação da destinação de lixo no
estado.
Disponível no portal do órgão, o painel reúne
informações sobre lixões municipais, aterros sanitários e áreas órfãs — locais
que já funcionaram como lixões, mas ainda não passaram por recuperação
ambiental. Os dados são resultado do mapeamento realizado durante as
fiscalizações do Projeto Lixo Negociado.
A plataforma consolida informações espaciais e
estatísticas em uma única interface, permitindo que gestores públicos, órgãos
de controle, pesquisadores e a sociedade civil acompanhem a situação da
destinação de resíduos no estado. O sistema também possibilita o monitoramento
dos avanços na erradicação dos lixões a céu aberto e na adequação à Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Entre as funcionalidades da ferramenta estão um mapa
interativo que mostra a distribuição dos pontos de descarte em todo o
território potiguar, painéis com indicadores atualizados, filtros para pesquisa
por município, região ou status do lixão e a possibilidade de acessar dados
técnicos detalhados de cada área mapeada, como coordenadas geográficas e
situação operacional.
De acordo com o MPRN, o uso do sistema de
geoprocessamento busca ampliar a transparência pública e apoiar a gestão
ambiental. O monitoramento das áreas pode auxiliar na identificação de locais
críticos, no planejamento de consórcios intermunicipais de resíduos e na
definição de investimentos para a construção de aterros sanitários, além de
contribuir para a proteção do solo, dos lençóis freáticos e da saúde pública.
A existência de lixões contraria as diretrizes da
legislação federal. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela
Lei nº 12.305 de 2010, determinou o fim desses depósitos a céu aberto e
estabeleceu prazos para que os municípios implantassem destinação
ambientalmente adequada dos rejeitos. O limite mais recente venceu em agosto de
2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes.
Apesar disso, os lixões ainda persistem em diversas
regiões do País. Levantamento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento,
do Ministério das Cidades, indicou que cerca de 1,5 mil lixões continuavam em
funcionamento no Brasil em 2022, último ano com dados consolidados.
Antigo lixão virou complexo esportivo na capital
potiguar
Um antigo lixão no conjunto Jardim das Flores, na
Zona Norte de Natal, foi transformado pela Prefeitura em um novo espaço de
esporte e convivência em setembro do ano passado. O local passou a abrigar o
Complexo Esportivo Jardim das Flores, com investimento de cerca de R$ 600 mil.
A área foi revitalizada com pavimentação, iluminação
e recuperação da quadra poliesportiva, que agora conta com cobertura. O espaço
também recebeu a Praça Subtenente Roberto Alves da Silva, com 396 m², equipada
com parquinho infantil, bancos, lixeiras e área de convivência.
Moradores relataram melhora na segurança e na
qualidade do espaço, que antes era marcado por lixo e abandono.
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