Representantes da Neoenergia Cosern participaram,
nesta terça-feira (17), de reunião na Câmara Municipal de Natal para
apresentar um panorama da micro e minigeração distribuída (MMGD) e esclarecer o
aumento nas contas de energia. O encontro ocorreu após crescimento das
reclamações de consumidores sobre mudanças nas faturas.
De acordo com a Neoenergia Cosern, cerca de 55 mil
unidades consumidoras em Natal possuem sistemas de geração própria,
como energia solar.
Metade desses consumidores passou a ser enquadrada
em novas regras após 7 de janeiro de 2023, conforme o Marco Legal da Geração
Distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022.
A legislação prevê a cobrança gradual pelo uso da
rede elétrica, o que tem impacto direto nas faturas.
Empresa diz que aumentos seguem
legislação
Segundo o superintendente de Operações da
Cosern, Julio Giraldi, os valores cobrados estão de acordo com a
legislação vigente.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer pontos
relevantes da fatura. Os aumentos estão amparados na legislação e a Neoenergia
Cosern cumpre integralmente o marco legal”, afirmou.
A empresa também informou que ajustes internos foram
realizados para corrigir o sistema de rateio de créditos de energia, alvo de
críticas recentes.
Taxas e tributos influenciam valores
Outro fator que contribuiu para o aumento foi a
mudança na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O secretário municipal de Finanças, Marcelo
Oliveira, explicou que a cobrança passou a considerar o consumo total antes da
compensação da energia gerada pelos sistemas solares.
Além disso, houve alterações na cobrança do ICMS,
cuja aplicação foi suspensa temporariamente pelo Governo do Estado até o fim do
ano.
Câmara vai ampliar debate
O presidente da Câmara, Eriko Jácome, avaliou
que a reunião trouxe esclarecimentos técnicos importantes. Já o vereador Fúlvio
Saulo informou que o tema continuará em discussão, com a realização de
audiência pública nos próximos dias.
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