MPRN apura superlotação em escola e prédio do IERN sem uso em São Miguel

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento para investigar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e de um prédio do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) no município de São Miguel.

A apuração foi iniciada pela Promotoria de Justiça local após o monitoramento de publicações em redes sociais que relatavam problemas estruturais na unidade de ensino. O foco é o contraste entre a precariedade da escola atual e a existência de uma obra pública nova sem utilização.

Escola enfrenta superlotação

A Escola Estadual Gilney de Souza atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com quase 800 alunos matriculados neste ano.

Segundo os relatos analisados pelo MPRN, a unidade enfrenta superlotação e falta de espaço físico adequado, o que compromete o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os estudantes estariam em um ambiente sem a estrutura mínima necessária para o aprendizado.

Prédio do IERN está sem uso

Em contrapartida, o município possui um prédio construído para o IERN com estrutura moderna, incluindo laboratórios, biblioteca e espaços completos para ensino.

De acordo com as informações levantadas, a obra foi concluída há cerca de dois anos, mas o prédio permanece sem funcionamento.

Órgãos têm prazo para esclarecimentos

O MPRN enviou ofício à direção da escola, que deverá informar, no prazo de dez dias úteis, o número exato de alunos, a metragem das salas e os impactos da falta de espaço no cotidiano escolar. A unidade também deve esclarecer se já solicitou melhorias à Secretaria de Educação.

Já a Secretaria Estadual de Educação foi acionada para prestar informações em até 15 dias úteis. O órgão deverá explicar os motivos da inatividade do prédio do IERN e apresentar um cronograma para o início das atividades no local.

Além disso, o Ministério Público quer saber se há viabilidade de transferir imediatamente os estudantes da Escola Gilney de Souza para o novo prédio.

Perícia técnica será realizada

A Promotoria também requisitou uma perícia técnica da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN. A equipe fará vistorias presenciais para avaliar se a escola atende aos parâmetros do Ministério da Educação.

A análise também deve verificar se o prédio do IERN possui condições de segurança e habitabilidade, além de capacidade para absorver a demanda de alunos e professores da unidade atualmente superlotada.