O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia
incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição de combustível em
seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026.
A possibilidade é debatida pelo governo federal em
meio ao impacto da guerra no Oriente Médio.
A percepção do Planalto é de que a existência de um
posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços
Mesmo que a BR Distribuidora – vendida em 2019 para
a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a
estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitava que outras
empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.
Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR
à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência
(non-compete).
Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma
nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados
de 2029.
Governo e postos
Desde o início do governo, a Esplanada dos
Ministérios reclama que os cortes nos preços de combustíveis pela Petrobras
demoram a chegar ao consumidor final.
Na última quinta-feira, ministros se reuniram com executivos
para cobrar que seus postos repassem à ponta a nova redução de impostos e
subvenção estabelecidas em resposta à guerra no Oriente Médio.
Além disso, Lula decidiu, num pacote de ações
mirando o mercado de combustíveis, reforçar o papel da ANP (Agência Nacional do
Petróleo) em fiscalizar possíveis abusos neste mercado.
Além disso, o governo estabeleceu que os postos de
combustíveis devem adotar sinalização clara e visível sobre a redução dos
tributos federais e do preço em função da subvenção. A gestão ainda fixou
multas de até R$ 1 bilhão àqueles que descumprirem regras.
CNN
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