O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu
aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro
de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e outra metade pelos
estados.
A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu
na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a
subvenção terá duração de dois meses.
A medida visa conter a pressão sobre o preço do
diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de
outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos,
impactados pelo custo de produção e frete.
Os estados aguardam a publicação da Medida
Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos
órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.
"Uma decisão técnica muito importante, e aqui
cabe destacar a atenção do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os
estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em
contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa
vontade sejam minimizados à nossa população", disse a governadora Fátima
Bezerra.
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier,
ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no
foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma
unilateral.
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