CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 028: O prefeito Eribaldo Lima, DECLARA VAGO o cargo de Borracheiro, em virtude da aposentadoria do Srº JOSE PEREIRA DA SILVA

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 028/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 13 de março de 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997 (Regime Jurídico Único).

 RESOLVE:

 Art. 1º - Declarar Vago o cargo de Borracheiro, nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei Municipal nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da aposentadoria do Srº JOSE PEREIRA DA SILVA, inscrito sob número de CPF: 379.038.704-59, matrícula nº 0003166.