As duas sindicâncias abertas pelo Banco Central (BC)
contra os servidores Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza – aliados do
dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – apuram se os patrimônios acumulados
correspondem às rendas de cada um deles, ou seja, se há indícios de
enriquecimento ilícito. A coluna teve acesso a elementos das investigações
sigilosas, que começaram em 8 de janeiro.
As apurações iniciaram uma espécie de efeito dominó
que desembocou nas medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso do Banco Master, quase
dois meses depois. Os “funcionários” de Vorcaro são monitorados por
tornozeleira eletrônica e não podem deixar o município em que vivem ou manter
contato com investigados da Operação Compliance Zero – as proibições entraram
em vigor na quarta-feira (4/3).
Antes disso, Paulo Sérgio havia entregado o cargo de
chefe-adjunto no Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do BC em 19 de
janeiro. Já Belline, superior imediato dele, saiu no dia 27 daquele mês. As
dispensas, a pedido, constam no Diário Oficial da União (DOU).
A sindicância patrimonial (Sinpa) do BC ocorre na
esfera administrativa ao passo que a investigação do STF está no bojo criminal.
Na prática, ambas independem uma da outra.
A Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece que
uma Sinpa, por si só, não tem poder de punir os investigados.
“A Sindicância Patrimonial – SINPA constitui
procedimento investigativo de caráter preparatório, não contraditório e não
punitivo, de acesso restrito, destinado a avaliar indícios de enriquecimento
ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e
disponibilidades do servidor ou empregado público federal”, determina a
portaria da CGU.
Caso o BC encontre indícios de enriquecimento
ilícito por parte de Belline e de Paulo Sérgio, é necessário abrir processo
correcional cabível, como um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com
penas que vão de advertência a demissão. Depois, deve acionar o Ministério
Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU, a Receita
Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a
Advocacia-Geral da União (AGU).
Já uma eventual falta de provas sobre os fatos e/ou
as autorias enseja o arquivamento. O prazo de apuração é de até 30 dias, que
podem ser estendidos por iguais períodos sucessivamente. Até o momento, a Sinpa
está na primeira prorrogação.
Como a coluna detalhou na quarta-feira (4/3),
Vorcaro cooptou os dois ex-chefes do BC para que lhe fizessem uma espécie de
jogo duplo. Mensagens obtidas pela PF apontam que o repasse de informações
internas da autoridade monetária e a realização de uma consultoria ajudaram o
dono do Banco Master a consolidar a influência dentro do órgão e a ampliar os
negócios fora dele.
A PF prendeu Vorcaro e o cunhado, o empresário e
pastor Fabiano Zettel, na quarta-feira (4/3), por ordem de Mendonça. A
determinação consta no mesmo documento que proferiu as medidas cautelares
contra Belline e Paulo Sérgio.
De acordo com a corporação, o ex-chefe do Desup do
BC debatia informações relativas à situação regulatória do Banco Master
diretamente com Vorcaro em ligações telefônicas e reuniões dentro e fora das
dependências do órgão. Também participou de negociações para definir
estratégias da instituição perante a autoridade monetária.
“Nessa condição, [Belline] manteve interlocução
direta e frequente com DANIEL BUENO VORCARO, controlador do Banco Master,
passando a atuar de modo informal e reiterado em favor dos interesses da
instituição financeira submetida à supervisão da autarquia reguladora”,
escreveu Mendonça.
A atuação dele lhe rendeu propina e uma proposta de
contratação simulada feita pela Varajo Consultoria Empresarial Sociedade
Unipessoal Ltda. para prestar “serviços informais” a Vorcaro. Nos diálogos, o
dono do Banco Master quis esconder a origem do pagamento e pediu para o
administrador da empresa, Leonardo Augusto Furtado Palhares, fazê-lo mediante
reembolso.
O subordinado de Belline, por sua vez, revisava
minutas de documentos e comunicações institucionais do Banco Master que seriam
endereçadas ao BC – atividade considerada “incompatível com as atribuições de
fiscalização exercidas pelo próprio servidor público”.
“Os elementos informativos reunidos indicam que
PAULO SÉRGIO prestava consultoria informal e contínua ao referido investigado,
fornecendo orientações estratégicas sobre a atuação do Banco Central em
processos administrativos envolvendo o Banco Master, inclusive sugerindo
abordagens e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da
autarquia reguladora. Em diversas ocasiões, o investigado encaminhou ao
banqueiro recomendações específicas acerca de temas que poderiam ser levantados
por autoridades do Banco Central em reuniões institucionais, orientando
previamente as respostas e estratégias a serem adotadas”, descreveu Mendonça.
A PF descobriu, ainda, que Vorcaro, Belline e Paulo
Sérgio tinham um grupo de mensagens. Além de outras vantagens indevidas, o
banqueiro teria oferecido ao servidor de carreira um guia em viagem à Disney.
Procurado pela coluna, o BC não se manifestou até a
publicação desta reportagem.
O que diz a defesa de Daniel Vorcaro
Leia a íntegra da nota:
“A defesa de Daniel Vorcaro informa que o empresário
sempre esteve à disposição das autoridades, colaborando de forma transparente
com as investigações desde o início, e jamais tentou obstruir o trabalho das
autoridades ou da Justiça.
A defesa nega categoricamente as alegações
atribuídas a Vorcaro e confia que o esclarecimento completo dos fatos
demonstrará a regularidade de sua conduta.
Reitera sua confiança no devido processo legal e no
regular funcionamento das instituições”.
Tacio Lorran - Metrópoles
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