O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, quer alterar o regimento interno para
proibir a indicação de parentes de até terceiro grau de ministros da Corte ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta foi elaborada em reação ao fato de o
filho da ministra Maria Helena Mallmann constar na lista de candidatos a uma
das duas vagas que o TST tem direito de preencher no CNJ. Tiago Mallmann
Sulzbach é juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(TRT-RS). Atualmente, não há nenhum impeditivo para ele concorrer ao cargo.
Como mostrou a coluna, a reunião para a escolha dos
dois indicados do tribunal ao TST ocorreu na semana passada e teve momentos
constrangedores, com o presidente se exaltando diante dos colegas e assessores
retirados da sala.
Em entrevista à coluna, Luiz Philippe admite que se
exaltou na reunião. Ele afirma, contudo, que agiu para “zelar pela integridade
da Corte” e não se arrepende.
“De fato, fui muito duro na minha fala. Não poderia
compactuar com a indicação de um filho de uma ministra. Se os ministros
começarem a indicar seus parentes, o que vai acontecer no CNJ? Preciso zelar
pela integridade do tribunal”, afirmou.
O ministro diz que foi “muito duro e incisivo”, mas
negou que tenha gritado com os colegas. Segundo ele, sua voz saiu mais alta
porque o microfone estava ligado.
“Não há concorrência justa com um parente de
ministro disputando. Isso não é republicano. Eu não poderia ficar em silêncio
diante disso”, prosseguiu.
O pai do ministro, Luiz Philippe Vieira de Mello,
também integrou o TST. Seu irmão, Caio Vieira de Mello, é desembargador
aposentado do TRT da 3ª Região e ex-ministro do Trabalho. Atualmente, atua como
advogado trabalhista.
Colegas dizem reservadamente que o ministro tenta
impor suas decisões e que o tribunal está dividido.
Mãe de candidato, ministra se ausentou da votação
A ministra Maria Helena Mallmann não participou da
reunião para a escolha dos dois indicados do TST ao Conselho Nacional de
Justiça.
Segundo o presidente do tribunal, o filho dela
recebeu apenas seis votos.
Na votação, os ministros Lélio Bentes Corrêa, José
Roberto Freire Pimenta e Kátia Magalhães Arruda conseguiram acalmar o
presidente e garantir que a escolha reservada feita ali fosse anunciada como
unânime da porta para fora.
Para o público, a indicação do desembargador Paulo
Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), e da
juíza do trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, da 10ª Região, foi unânime.
O CNJ tem 15 membros com mandato de dois anos. A
composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de
Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação
do TST.
Andreza Matais - Metrópoles
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