Municípios da região do Trairi iniciaram um processo
de retiradas de estruturas utilizadas como pocilgas comunitárias após
recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. As medidas vêm
sendo adotadas diante da constatação de problemas ambientais relacionados ao
funcionamento dessas atividades, principalmente quanto ao lançamento irregular
de resíduos.
Os prefeitos assinaram Termos de Ajustamento de
Conduta (TACs) estabelecendo prazos para regularização e prevendo aplicação de
multas e outras sanções em caso de descumprimento das determinações.
Cidades como Santa Cruz, São Bento do Trairi e Campo
Redondo já deram início às mudanças, que incluem a desativação de espaços
instalados em áreas consideradas impróprias, limpeza de locais degradados e
elaboração de planos de recuperação ambiental. Em alguns casos, também está
sendo discutida a criação de novos espaços regularizados para garantir a
continuidade da atividade de forma ambientalmente correta.
A expectativa é que outras cidades do Trairi também
avancem no processo de regularização nos próximos meses, acompanhando o
movimento regional de fiscalização ambiental e adequação das estruturas
públicas e comunitárias às normas vigentes.
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