O PT sugeriu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
que proíba o impulsionamento de publicações nas redes sociais com críticas ao
desempenho de governos em exercício durante a pré-campanha eleitoral.
O pedido foi enviado ao tribunal no contexto da
série de audiências públicas destinadas a debater com a sociedade as resoluções
que orientarão as eleições de 2026.
As sugestões apresentadas pela sociedade civil serão
analisadas pelo vice-presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, antes
de serem submetidas ao plenário da Corte para aprovação em sessão
administrativa.
Segundo a proposta atualmente em discussão, se não
houver “elementos relacionados à disputa eleitoral”, publicações impulsionadas
com críticas a governos não seriam enquadradas como propaganda eleitoral
antecipada.
Entenda como funciona o impulsionamento
O impulsionamento é um mecanismo que permite ampliar
o alcance de uma publicação nas redes sociais mediante pagamento. Pela regra
eleitoral em vigor, o recurso é permitido em benefício de um candidato, mas é
vedado quando se trata de propaganda negativa, tanto na campanha quanto na
pré-campanha.
O PT argumenta que a proposta cria um potencial
desequilíbrio, uma vez que os pré-candidatos poderiam impulsionar publicações
críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele estar no
exercício do cargo, enquanto Lula não poderia fazer o mesmo em relação aos seus
adversários.
“Toda crítica formulada por pré-candidato à gestão
pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do
contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas
de pré-campanha”, afirma o partido no pedido encaminhado ao tribunal.
Poder360
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