A decisão do ministro André Mendonça de fortalecer a
atuação dos técnicos da Polícia Federal, ao assumir a relatoria do caso do
Banco Master no Supremo, abriu caminho para a PF retirar da órbita da apuração
dois homens de confiança que Dias Toffoli havia colocado para atuar no
inquérito.
Escolhidos a dedo pelo antigo relator, o perito
Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, que foi designado formalmente por Toffoli
para verificar o conteúdo de celular de Vorcaro, e o delegado Rafael Dantas,
que ficava nos bastidores orientando e produzindo material para o ministro,
agora estão fora do caso.
Dantas foi excluído automaticamente quando Toffoli
renunciou à relatoria, enquanto o perito perdeu a senha de acesso aos materiais
da investigação depois que Mendonça liberou a PF para distribuir os 100
dispositivos eletrônicos apreendidos nas duas fases da Operação Compliance Zero
para peritos escolhidos pela própria corporação. Logo após a publicação do
despacho, todas as senhas de acesso foram canceladas, e as novas foram
distribuídas apenas aos técnicos designados pela direção da corporação.
Em uma das decisões mais controversas que tomou à
frente das investigações, Toffoli determinou no mês passado que todo o material
apreendido pelos policiais federais fosse lacrado e armazenado no STF. Depois,
determinou que o material fosse enviado à Procuradoria-Geral da República
(PGR). E numa medida atípica, escolheu a dedo os quatro peritos da PF que
poderiam se debruçar sobre o material, incluindo Lorenzo.
De acordo com informação prestada pela PF ao
ministro, como a perícia envolve um número aproximado de 100 dispositivos
eletrônicos, um único técnico teria de dedicar 20 semanas ininterruptas para
fazer a sua parte em um esquema de dedicação exclusiva.
Mendonça autorizou que as extrações dos dados e
análise do material seguissem o “fluxo ordinário de trabalho” da instituição,
“com distribuição regular das demandas entre peritos habilitados, conforme
critérios técnicos e administrativos”.
Já o delegado Rafael Dantas havia sido escolhido por
Toffoli para apurar o vazamento das perguntas do depoimento de Vorcaro,
ocorrido em 30 de dezembro do ano passado. O pedido de apuração foi apresentado
pela defesa do executivo depois que este blog revelou o teor dos
questionamentos elaborados pelo gabinete do ministro.
Segundo a equipe da coluna apurou, essa apuração
ainda não chegou a ser realizada antes de o STF decidir pela redistribuição do
caso Master para outro relator, há duas semanas.
O mesmo delegado já havia sido escolhido por Toffoli
para conduzir outro caso polêmico – as investigações em torno da atuação do
ex-juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) à frente da 13ª
Vara Federal de Curitiba.
Em dezembro do ano passado, Toffoli determinou uma
operação de busca e apreensão na antiga vara da Lava-Jato. A investigação gira
em torno de acusações do ex-deputado estadual Tony Garcia contra Moro. Garcia
afirma que foi coagido por Moro a gravar interlocutores de forma ilegal em 2004
no âmbito do caso Banestado, o que o ex-juiz nega.
Queixas em coro
Apesar de reforçar a área técnica, a decisão de
Mendonça também tirou poder do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao
determinar expressamente que agentes e delegados não compartilhassem detalhes
sigilosos do inquérito com “superiores hierárquicos e outras autoridades
públicas”.
O diretor da PF se tornou alvo preferencial das
críticas dos ministros do Supremo ao entregar ao presidente do tribunal, Edson
Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro
e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de
R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o
ministro admitiu ser sócio.
O relatório levou Toffoli a renunciar à relatoria do
caso Master, após uma reunião secreta em que os outros ministros o pressionaram
a sair. Ainda assim, no relato sobre a reunião publicado pelo site Poder 360,
Mendonça foi um dos mais críticos à postura do diretor-geral da PF de entregar
um relatório sobre as conexões de Toffoli com Vorcaro.
Embates
A relação de Toffoli com a PF na supervisão das
investigações do caso Banco Master foi marcada por tensões e embates públicos,
a ponto de o ministro acusar a corporação de “inércia” e “falta de empenho” na
execução da segunda fase da operação. Os investigadores, no entanto, rebateram
as críticas do ministro, alegando que não tinham deflagrado a operação antes
porque ainda não tinham em mãos os endereços certos dos alvos da investigação.
Toffoli também determinou que os depoimentos de
Vorcaro, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do diretor de
fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, fossem realizados no
próprio STF. O ministro chegou a convocar uma acareação, antes mesmo que fossem
colhidos depoimentos para confrontar versões.
Depois, seu gabinete determinou que os depoimentos
fossem realizados antes da acareação, ainda que não houvesse nenhuma decisão
nesse sentido.
Malu Gaspar - O Globo
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