Agora membro da Comissão Especial Mista que vai
avaliar as alterações no Seguro-Defeso, a deputada federal Carla Dickson (União
Brasil-RN) fez duras criticas ao Governo Federal por atrasos relevantes no
pagamento do Seguro-Defeso. A comissão foi instalada nesta terça-feira (3) no
Senado e vai analisar a Medida Provisória nº 1.323/2025, que altera regras do
pagamento do benefício aos pescadores artesanais.
A entrada da deputada reforça a representatividade
do Rio Grande do Norte e faz chegar ao parlamento a voz das colônias des
pescadores potiguares.
“A esposa de um pescador chegou pra mim chorando e
disse que teve um dos natais mais amargos da vida. Ela ainda me contou o drama
que se por acaso o marido quiser sair pra pescar pra dar comida aos filhos,
será preso e tratado como um bandido. Enquanto milhares de famílias passam fome
e estão em desespero por burocracia, os recursos para o carnaval já foram liberados
pelo governo. Isso pra mim é maldade”, detonou a parlamentar.
Publicada em 5 de novembro de 2025, a MP 1.323/2025
transfere do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de receber,
processar e habilitar os beneficiários do seguro-defeso. O texto também
estabelece novas exigências, como inscrição no CadÚnico, fornecimento de dados
biométricos e cumprimento de requisitos adicionais para concessão e manutenção
do benefício, com o objetivo de evitar fraudes.
O tema gerou críticas de parlamentares quanto às
dificuldades de acesso de pescadores ao sistema Gov.br e às barreiras
tecnológicas enfrentadas, sobretudo em regiões mais vulneráveis. Para Carla
Dickson, a atuação da Comissão será decisiva para corrigir distorções. “É
fundamental garantir rigor no controle, mas sem penalizar pescadores legítimos
que dependem do benefício para sobreviver”, finalizou.
Por aclamação, o deputado JoseniIdo (PDT-AP) foi
eleito presidente do colegiado. O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado Sidney
Leite (PSD-AM) foram indicados relator e relator-revisor, respectivamente.
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