A Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu,
nesta terça-feira (24), uma adolescente de 16 anos, suspeita da prática
de ato infracional análogo aos crimes de homicídio,
tortura e cárcere privado, no município de Assú/RN. A ação integra a
continuidade da “Operação Medusa”, que apura crimes graves registrados na
região.
- Ato
infracional análogo é a conduta definida como crime ou contravenção penal
praticada por crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18
anos), conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles não
cometem crimes, mas atos infracionais que, por semelhança, se enquadram no
código penal.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a
adolescente estaria envolvida na ação criminosa em conjunto com um casal, que
já está preso.
Diligências foram realizadas pela equipe policial,
que localizou e apreendeu a adolescente. Ela foi conduzida à delegacia
para a realização dos procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhada
ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração
da população no combate à criminalidade e solicita que informações sejam
repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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