O Brasil concedeu o status de refugiado a 164 mil
pessoas entre 2019 e 2024, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados
(Conare). Deste total, 148 mil são venezuelanos, o que representa cerca de 90%
dos reconhecimentos no período.
O predomínio dos venezuelanos nas estatísticas
migratórias é uma tendência constante: em 2020, 96% dos refugiados reconhecidos
eram do país vizinho; em 2023, o percentual chegou a 97%.
O número de venezuelanos residentes no Brasil também
cresceu muito nas últimas décadas, passando de cerca de 2,8 mil em 2010 para
mais de 271 mil em 2022, de acordo com o último censo do IBGE.
Para obter refúgio no país, o solicitante deve
comprovar medo de perseguição por motivos como raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opinião política, ou ter deixado seu país por grave e
generalizada violação de direitos humanos, conforme previsto na Lei de Refúgio.
O Conare, vinculado ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, analisa os pedidos, conduz entrevistas e decide sobre a
concessão do status. Somente os casos deferidos entram nas estatísticas
oficiais de refugiados reconhecidos.
O avanço da crise na Venezuela e eventos recentes
têm levado o governo brasileiro a monitorar um possível aumento no fluxo
migratório, especialmente pela fronteira de Roraima, principal porta de
entrada.
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