O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN)
confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação do prefeito de Itaú, André
Júnior, e do vice, Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os
embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos
mandatos por irregularidades graves na eleição.
O relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que
houve abuso de poder e condutas proibidas durante o pleito, justificando a
medida extrema. Com a decisão unânime, a sentença se torna definitiva no estado
e será cumprida nos próximos dias.
Com a confirmação da cassação, André Júnior e
Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara
Municipal de Itaú será oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando
do município de forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços
básicos da cidade.
Governo interino
O presidente da Câmara terá a responsabilidade de
conduzir a administração municipal até a realização de uma eleição suplementar,
que será convocada pela Justiça Eleitoral para escolher os novos
representantes.
Defesa pode recorrer ao TSE
A defesa do prefeito e do vice deve recorrer ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, buscando uma liminar para
suspender o afastamento. O objetivo é permitir que os dois retornem
temporariamente aos cargos enquanto o caso é analisado na instância máxima,
embora especialistas alertem que liminares em situações como essa são raras.
O TRE-RN reforça que a decisão sobre a cassação é
definitiva no estado e deve ser cumprida integralmente até que o TSE se
pronuncie. O processo reforça a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização
das eleições e na punição de irregularidades que comprometam a lisura do
pleito.
A população de Itaú agora se prepara para participar
de uma nova eleição, definindo quem assumirá o comando da cidade e encerrando o
período de instabilidade política.
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