O orçamento federal para fiscalização ambiental e
prevenção de incêndios florestais em 2026 terá corte de 17% em relação a 2025.
Estão previstos R$ 495,8 milhões, R$ 101 milhões a menos que no ano anterior.
Em valores corrigidos pela inflação, é o menor orçamento do terceiro mandato do
presidente Lula.
O montante previsto para 2026 também fica abaixo do
de 2024, ano em que o país registrou 278,2 mil focos de incêndio, o pior número
desde 2010. Os dados constam no Painel do Orçamento Federal, com base na Lei
Orçamentária Anual sancionada pelo presidente.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto
original previa R$ 507,4 milhões, mas o Congresso cortou R$ 11,5 milhões
durante a tramitação. A pasta afirma que recursos extras podem ser remanejados
ao longo do ano, conforme a necessidade e o cenário climático.
Em 2025, após reforços emergenciais para combater
queimadas em 2024, o total empenhado chegou a R$ 791,9 milhões, quase 60% acima
do valor previsto para 2026.
A maior redução ocorre na verba para prevenção e
combate a queimadas em áreas federais prioritárias, que cai 48%, de R$ 128,7
milhões para R$ 66,6 milhões. O orçamento de controle e fiscalização ambiental
do Ibama diminui 24%, passando de R$ 305,2 milhões para R$ 232,7 milhões. Já os
recursos do ICMBio para unidades de conservação federais recuam 6%, de R$ 209
milhões para R$ 197,1 milhões.
Especialistas alertam que os cortes aumentam o risco
de novas queimadas em 2026, especialmente diante da possibilidade de retorno do
El Niño, que intensifica períodos de seca. Eles defendem investimentos contínuos
em prevenção, considerados mais eficazes e baratos do que ações emergenciais, e
afirmam que a redução de recursos pode comprometer políticas públicas recentes,
como a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
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