O sigilo virou o principal argumento do governo Lula
para negar pedidos de acesso a informações públicas feitos com base na Lei de
Acesso à Informação (LAI). Levantamento mostra que, nos últimos três anos, mais
de um terço das solicitações rejeitadas por órgãos federais foi barrado sob a
justificativa de que os dados eram sigilosos, índice superior ao registrado no governo
Bolsonaro.
Desde a entrada em vigor da LAI, em 2012, a negativa
por “dados pessoais” costumava liderar os motivos para recusa. Esse padrão
mudou a partir de 2019 e se consolidou na atual gestão. Sob Bolsonaro, cerca de
28% dos pedidos negados alegavam sigilo; com Lula, o percentual subiu para 34%,
mesmo sem estar em vigor o decreto que ampliava o número de autoridades aptas a
classificar informações como ultrassecretas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) contesta a
leitura e afirma que o governo mantém alto nível de transparência, com cerca de
74% dos pedidos atendidos entre 2023 e 2025. A pasta argumenta que parte das
negativas envolve sigilos previstos em legislações específicas, como dados
bancários, e cita um pico em 2025 causado por solicitações repetidas sobre
extratos do PIS/Pasep.
Especialistas, porém, veem fatores políticos e
administrativos por trás do aumento do sigilo. Para a ONG Fiquem Sabendo, a
redução de quadros experientes na CGU e a insegurança de servidores contribuem
para decisões mais restritivas. Já o professor Gregory Michener, da FGV, aponta
que governos com coalizões frágeis tendem a recorrer mais à opacidade como
moeda política, preservando aliados e reduzindo a exposição de informações
sensíveis.
Com informações do Estadão
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