O Departamento de Estado dos EUA está suspendendo
todo o processamento de vistos para 75 países, numa tentativa de coibir
candidatos considerados propensos a se tornar um “ônus público”.
Um memorando do Departamento de Estado, obtido com
exclusividade pela Fox News Digital, orienta oficiais consulares a negar vistos
com base na lei vigente, enquanto o órgão reavalia seus procedimentos de
triagem e verificação.
Entre os países estão Somália, Rússia, Afeganistão,
Brasil, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia, Iêmen, entre outros.
A suspensão começa em 21 de janeiro e continuará por
tempo indeterminado, até que o departamento conclua a reavaliação do processo
de concessão de vistos.
A Somália passou a receber atenção especial das
autoridades federais após um grande escândalo de fraude em Minnesota, onde
promotores descobriram abusos massivos em programas de benefícios pagos com
dinheiro do contribuinte. Muitos dos envolvidos são cidadãos somalis ou
somali-americanos.
Em novembro de 2025, um comunicado do Departamento
de Estado enviado a consulados no mundo inteiro determinou a aplicação de novas
regras amplas de triagem com base na chamada cláusula de “ônus público” da lei
de imigração.
A orientação manda negar vistos a candidatos
considerados propensos a depender de benefícios públicos, avaliando fatores
como saúde, idade, proficiência em inglês, situação financeira e até a possível
necessidade de cuidados médicos de longo prazo.
Candidatos mais velhos ou com sobrepeso podem ser
negados, assim como aqueles que já tenham usado assistência governamental em
dinheiro ou passado por institucionalização.
“O Departamento de Estado usará sua autoridade
histórica para considerar inelegíveis potenciais imigrantes que se tornariam um
ônus para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”,
afirmou o porta-voz Tommy Piggott.
“A imigração desses 75 países será suspensa enquanto
o Departamento de Estado reavalia os procedimentos para impedir a entrada de
estrangeiros que venham a depender de assistência social e benefícios
públicos.”
Embora a regra do “ônus público” exista há décadas,
sua aplicação variou bastante entre governos, com ampla margem de
discricionariedade para os oficiais consulares.
As exceções à nova suspensão serão “muito limitadas”
e só ocorrerão após o candidato superar as avaliações relacionadas ao ônus
público.
Em 2022, sob o governo Biden, a regra foi
restringida basicamente a auxílio em dinheiro e cuidados institucionais de longo
prazo, excluindo programas como o SNAP (vale-alimentação), o WIC, o Medicaid e
vouchers de moradia.
A Lei de Imigração e Nacionalidade sempre permitiu
negar vistos por motivo de ônus público, mas Donald Trump, em 2019, ampliou
essa definição para incluir uma gama maior de benefícios. A mudança foi
contestada na Justiça, teve partes bloqueadas e acabou sendo revertida pelo
governo Biden.
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