O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que não
ficará “de braços cruzados” diante de eventuais questionamentos sobre a
condução do caso Banco Master, hoje sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A
declaração foi feita em entrevista publicada nesta terça-feira (27).
“Como presidente do tribunal, não posso
antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo
colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma
coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a
quem doer”, disse Fachin em entrevista à repórter Mariana
Muniz, para o jornal O Globo.
O presidente da Corte também defendeu a nota
institucional divulgada na semana passada em apoio a Toffoli, afirmando que o
objetivo foi preservar a institucionalidade do Supremo e a regularidade da
atuação do relator durante o recesso.
Pelas regras do tribunal, caberá à 2ª Turma do STF
decidir se o caso permanece na Corte ou retorna à primeira instância. Fachin
destacou que o Supremo e seus ministros não estão imunes a críticas.
Na segunda-feira (26), a bancada do Partido Novo
apresentou notícia-crime à PGR e representação à Polícia Federal contra
Toffoli, alegando “interferência atípica” no caso. O procurador-geral da
República, Paulo Gonet, porém, já havia arquivado pedidos de impedimento do
ministro, afirmando que não há providências a serem tomadas no momento.
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