COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 8012026/2026 DISPENSA nº
001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
CONTRATADA: PLANO A SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: Contratação emergencial
de empresa para prestação de serviços de limpeza pública, varrição, coleta,
limpeza de vias públicas, praças e logradouros, atividades correlatas e
destinação dos resíduos sólidos, visando atender às necessidades urgentes do
Município de São José do Campestre/RN, garantindo a manutenção da salubridade,
higiene e qualidade de vida da população. Prazo
de Vigência: 06 (seis) meses, conforme contrato celebrado, oriundo da
Dispensa de Licitação nº 001/2026. VALOR
TOTAL: R$ 1.150.153,50 (Um milhão cento e cinquenta mil cento e cinquenta e
três freais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII,
da Lei Federal nº 14.133/2021. São José do Campestre/RN, 09 de janeiro de 2026.

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