Conforme a decisão da Operação Mederi, obtida pelo
Blog do Dina, a autoridade policial coloca o prefeito de Mossoró, Allyson
Bezerra, no topo da estrutura criminosa descrita, juntamente com o seu
vice-prefeito. A sua anuência é considerada essencial para a manutenção do
sistema operacional de fraudes e pagamentos indevidos, dada a sua autoridade
administrativa final.
Conforme a decisão da Operação Mederi, obtida pelo
Blog do Dina, a
autoridade policial coloca o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, no topo da
estrutura criminosa descrita, juntamente com o seu vice-prefeito. A sua
anuência é considerada essencial para a manutenção do sistema operacional de
fraudes e pagamentos indevidos, dada a sua autoridade administrativa final sobre
os contratos e pagamentos.
A investigação sublinha
a dimensão financeira do suposto esquema, apontando que a Prefeitura de Mossoró
é a principal fonte de receita da empresa investigada, a DISMED. Dados do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) citados no inquérito revelam que o município
transferiu mais de 13,5 milhões de reais para a DISMED entre os anos de 2021 e
2025.
A decisão detalha que, no nível intermediário da
organização, estariam os gestores administrativos, como secretários de saúde e
diretores financeiros, que garantiriam as condições institucionais para o
funcionamento do sistema. Já no nível operacional, atuariam fiscais e gestores
de contrato, viabilizando concretamente as entregas parciais de medicamentos
mediante atestados falsos.
Para a Justiça, o volume de recursos públicos
envolvidos, somado à posição de liderança atribuída aos gestores e à mecânica
de pagamentos por produtos não entregues, reforça a gravidade do suposto desvio
de erário. A decisão conclui que a estrutura organizada e sistemática de desvio
de recursos públicos mediante fraude em contratos de saúde justifica as medidas
de busca e apreensão e bloqueio de bens decretadas.
Blog do Dina
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