O Senado aprovou
nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria regras de aposentadoria
especial para agentes de saúde e de combate a endemias. A medida atende a uma
reivindicação histórica da categoria, mas preocupa o governo Lula (PT)
pelo impacto bilionário nas contas públicas. O texto segue agora para a
Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será encaminhado para sanção
presidencial.
O projeto prevê que os profissionais aposentados
recebam o mesmo valor de aposentadoria que os salários dos agentes que
continuam na ativa, com reajustes iguais aos concedidos ao longo da carreira.
A categoria defende que, por atuarem diariamente em
contato com doenças, ambientes insalubres e risco permanente à saúde, deveriam
ter o mesmo reconhecimento já garantido a outras profissões com aposentadoria
especial.
Impacto bilionário e critica do governo
O relator da proposta, senador Wellington Fagundes
(PL-MT), estima que o custo das novas regras pode chegar a R$ 14
bilhões. Mesmo assim, ele argumenta que o impacto poderia ser compensado pela
atuação dos agentes na prevenção de doenças, o que tende a reduzir internações,
o uso de medicamentos de alto custo e pressões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS).
Nenhum comentário:
Postar um comentário