Por 19 votos a favor e 6 votos contra, a Câmara
Municipal de Natal decidiu abrir um novo processo de cassação do mandato da
vereadora Brisa Bracchi (PT) nesta quarta-feira (26). Três vereadores estavam
ausentes da sessão no momento da votação.
O processo de cassação deve durar até 90 dias,
conforme o Decreto-Lei 201/1967. A próxima etapa é a criação de uma Comissão
Especial Processante, com três vereadores sorteados, que emitirá um parecer
para votação em plenário.
O novo pedido também foi apresentado pelo vereador
Matheus Faustino (União), que acusa Brisa Bracchi (PT) de usar verba de emenda
— R$ 18 mil destinados ao evento Rolé Vermelho — para fins
político-partidários, após ela divulgar que a ação celebraria a prisão
domiciliar de Jair Bolsonaro. Ele também alega que a vereadora destinou
recursos para eventos pagos, o que configuraria desvio de finalidade e
favorecimento privado.
O novo processo foi aberto um dia após a Câmara
arquivar outra investigação sobre o mesmo caso por perda de prazo.
Confira os votos dos vereadores:
Seguindo parecer da Procuradoria, a Mesa Diretora
entendeu que Brisa Bracchi e Matheus Faustino estavam impedidos de votar sobre
o recebimento da denúncia. Com isso, foram convocados seus respectivos
suplentes Carlos Silvestre e Albert Dickson. Mas, por ser diretamente
interessado, Silvestre também foi proibido de votar.
A favor (19):
Albert Dickson (União)*,
Aldo Clemente (PSDB),
Anne Lagartixa (Solidariedade),
Camila Araújo (União),
Chagas Catarino (União),
Cláudio Custódio (PP),
Cleiton da Policlínica (PSDB),
Daniell Rendall (Republicanos),
Daniel Santiago (PP),
Eriko Jácome (PP),
Fúlvio Saulo (Solidariedade),
João Batista Torres (Democracia Cristã),
Kleber Fernandes (Republicanos),
Leo Souza (Republicanos),
Luciano Nascimento (PSD),
Preto Aquino (Podemos),
Robson Carvalho (União),
Tercio Tinoco (União) e
Tony Henrique (PL)
Contra (6):
Daniel Valença (PT),
Eribaldo Medeiros (Rede),
Pedro Henrique (PP),
Samanda Alves (PT),
Tárcio de Eudiane (União) e
Thabatta Pimenta (Psol)
Ausentes (3):
Herberth Sena (PV),
Irapoã Nóbrega (Republicanos) e
Subtenente Eliabe (PL)
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