Logo depois de assumir o comando da COP30, o Brasil
passou a enfrentar desgaste internacional ao sancionar medidas internas vistas
como contrárias ao discurso de transição energética. O país apresentará, em
2026, um plano para orientar a transição dos combustíveis fósseis e o combate
ao desmatamento, mas a coordenação já nasce pressionada: na semana seguinte à
conferência, o governo prorrogou o uso do carvão até 2040 e o Congresso
derrubou vetos ao novo marco de licenciamento ambiental, reacendendo dúvidas
sobre a liderança brasileira na agenda climática.
A COP30 aprovou o chamado Mecanismo de Belém, que
orienta uma transição global justa e prevê cooperação internacional, recursos e
requalificação de trabalhadores de regiões dependentes de combustíveis fósseis.
Também houve promessa de triplicar os fundos para adaptação climática até 2035.
Mas o Brasil enfrentou resistência ao tentar inserir nas decisões formais um
roteiro global para transição dos fósseis — movimento puxado por Lula e Marina Silva,
mas criticado por negociadores que temeram politização excessiva e perda de
neutralidade da presidência brasileira.
As decisões domésticas ampliaram o desgaste. A
prorrogação das usinas a carvão contrariou o Ministério do Meio Ambiente e deve
custar até R$ 107 bilhões aos consumidores até 2040, segundo o Instituto
Arayara. Já o novo licenciamento ambiental, flexibilizado após queda de 63
vetos no Congresso, reacendeu alertas de inconstitucionalidade e risco às metas
climáticas. Especialistas lembram que o STF já reconheceu o Acordo de Paris
como tratado de direitos humanos, o que permite contestar leis internas que
enfraqueçam a política climática nacional.
Entre pressões políticas e obrigações climáticas, o
governo tenta equilibrar segurança energética, empregos e compromissos
internacionais. Para ambientalistas, porém, a manutenção do carvão e o
afrouxamento do licenciamento colocam em xeque a credibilidade do país enquanto
líder global da transição. Caberá ao Brasil construir, até 2026, o “mapa do caminho”
da COP30 — enquanto tenta resolver contradições internas que desafiam seu
próprio discurso climático.
Com informações do Poder 360
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