Realidade mais grave que o aquecimento global (e
talvez mais imediata), a previdência do Rio Grande do Norte está em alerta. De
acordo com cálculos divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o
Estado precisar de R$ 54 bilhões para pagar aposentadorias nas próximas
décadas. Contudo, atualmente, tem R$ 142 milhões em reservas.
"A previdência do RN enfrenta um desequilíbrio
grave", apontou o TCE por meio das redes sociais. Diante disso, o TCE/RN
determinou:
- Proibição de usar os recursos da
previdência futura em despesas mensais.
- Prazo de 60 dias para apresentar um
plano de recomposição das contas, com estudo atuarial e projeto de lei para a
ALRN.
- Obrigação de o Tesouro garantir a
cobertura integral quando as contribuições não forem suficientes.
Realidade atual
Vale destacar que essa questão da previdência social
não é, apenas, um problema do futuro. Atualmente, o déficit previdenciário já
impacta o orçamento estadual. Segundo o TCE, todo mês, cerca de R$ 150 milhões
são usados do Tesouro Estadual para fechar a conta da previdência. Ou seja: o
Governo tem usado menos recursos para áreas como saúde, educação e segurança,
porque precisa pagar a previdência.
Esse, inclusive, é apontado como um dos principais
causados do déficit do orçamento de 2026, quando o Governo Fátima Bezerra (PT)
vai entregar o Estado ao futuro governador Walter Alves. Isso porque o Estado
pretende arrecadar R$ 25 bilhões no próximo ano, mas despesas previstas de R$
27 bilhões.
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