O Governo do Rio Grande do Norte já registra
resultados do Decreto nº 34.771, publicado em 31 de julho, que visa mitigar os
impactos do “tarifaço” americano sobre a economia local. Desde agosto, 12
empresas potiguares receberam R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS, preservando mais
de 12 mil empregos, especialmente nos setores de alimentação e mineração.
O decreto alterou regras do Programa de Estímulo ao
Desenvolvimento Industrial (PROEDI), garantindo crédito adicional de ICMS
proporcional ao peso das exportações para os Estados Unidos no faturamento das
empresas. O objetivo é proteger a produção, manter empregos e reduzir os
efeitos das tarifas impostas pelo governo americano.
Impacto nos empregos
Segundo a SEDEC e a SEFAZ, a adesão imediata das
empresas ao programa preservou 12.477 empregos, correspondendo a 21,68% dos
postos de trabalho vinculados ao PROEDI.
As empresas beneficiadas estão
distribuídas nos seguintes segmentos:
- Alimentação:
4
- Mineração:
4
- Indústria
de transformação: 2
- Químico:
1
- Têxtil:
1
A expectativa da SEFAZ é que o volume total de créditos
de ICMS concedidos alcance R$ 2 milhões até o final de setembro.
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