Depois de percorrer diferentes gabinetes em
Washington, os relatórios que preveem sanções ao ministro Alexandre de Moraes
(STF) chegaram, enfim, à mesa de Donald Trump.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos
se reuniu com integrantes de sua equipe na Casa Branca para discutir o tamanho
da ofensiva ao magistrado do Supremo.
Estão em análise duas medidas: sanções via Lei
Magnitsky e via International Emergency Economic Powers Act (Ieepa, na sigla em
inglês).
A Ieepa prevê restrições contra indivíduos ou
entidades que estrangeiras que, na visão dos EUA, prejudiquem a economia
norte-americana.
Já a Lei Magnitsky é destinada a pessoas acusadas de
corrupção e de violação de direitos humanos. Auxiliares de Trump afirmam que,
na esfera burocrática, sanções via Ieepa podem ser aplicadas de forma mais
célere.
Em ambos os casos, Iepa ou Lei Magnitsky, as
punições ocorrem por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros
(Ofac, na abreviação em inglês).
Paulo Cappelli - Metrópoles
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