A Prefeitura do Natal estuda uma estratégia para
reativar o Mercado das Rocas. Localizado na Zona Leste da cidade, o espaço está
subutilizado desde que foi reinaugurado, em 2016, e atualmente conta com apenas
seis boxes funcionando, de um total de 83 construídos. Com a falta de uso, os
sinais da deterioração já são visíveis no prédio – o que indica a necessidade
de uma nova reforma.
O AGORA RN constatou que o prédio está repleto de
infiltrações. O revestimento das paredes está caindo em vários boxes e também
na área comum. Além disso, há vazamentos e outras falhas na estrutura, como
calçada quebrada. Com as recentes chuvas, outro problema apareceu: um
alagamento em um dos acessos ao mercado – prejudicando ainda mais a
movimentação, que já é fraca. Quando a reportagem visitou o espaço, no início
desta semana, não havia nenhum cliente.
Comerciantes costumam argumentar que não têm
interesse de ocupar os boxes devido à baixa movimentação de clientes. Os
permissionários presentes no local pagam apenas a energia elétrica consumida. A
Prefeitura dispensou pagamento de taxa adicional, apesar da previsão
contratual.
Diretor técnico da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsur), Tarcísio Gonçalves registra que a situação é paradoxal: os
permissionários não querem ocupar o mercado por falta de clientes e não há
clientes porque não há comerciantes no local. A Prefeitura já fez dois
chamamentos recentes, mas os comerciantes que venceram a última licitação não
foram ocupar os seus boxes. Com isso, eles perderam o direito de usar o espaço.
O secretário municipal Arthur Dutra, da pasta de
Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), afirma que está em
estudo um novo formato para a ocupação do Mercado das Rocas. Ele não descarta a
formalização de uma parceria público-privada (PPP), para que um operador
privado passe a administrar o espaço, ou até mesmo um novo chamamento público
para ocupação dos boxes, com regras mais atrativas para os comerciantes.
“A gente está analisando os dados, todo o contexto
do mercado, para ver o caminho que vamos tomar, decidir a forma de ocupar. Vamos
fazer esse diagnóstico e levar para o prefeito Paulinho Freire, para que seja
tomada a decisão. Estamos agora levantando as informações”, afirma Arthur
Dutra.
Sobre a condição do prédio, o secretário reconheceu
que há problemas. Ele afirma que, na próxima semana, fará uma visita técnica
para vistoriar a estrutura e verificar sobre a possível necessidade de reforma.
A avaliação será feita em conjunto com o secretário Felipe Alves, da pasta de
Serviços Urbanos (Semsur) – que administra mercados públicos na cidade.
Memória
Localizado no cruzamento da Avenida Duque de Caxias
com a Travessa São Pedro, o Mercado das Rocas tem tradição centenária. Leva o
nome de Francisca Barros de Morais, uma homenagem a Dona Chiquinha, da Peixada
da Comadre, que contribuiu com o turismo e com a culinária de Natal.
Em 2008, o espaço foi fechado para uma ampla
reforma, que foi concluída no início de 2016, pela gestão do então prefeito
Carlos Eduardo. O local, porém, ficou subutilizado, e os comerciantes
atribuíram o problema ao forte calor dentro do prédio. Uma nova reforma, desta
vez para adequação térmica, foi feita entre 2019 e 2020, na gestão de Álvaro
Dias.
Com a falta de movimentação, a maioria dos
proprietários e permissionários sequer retornou ao local para trabalhar, fruto
da baixa expectativa dos comerciantes em relação às vendas no mercado.
Estrutura
O Mercado das Rocas tem 3.715,6 mil m² de área
construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos
proprietários e 57 disponibilizados através de licitação, além da administração.
Os vencedores da licitação não ocuparam o espaço, apesar de a Prefeitura
dispensá-los da taxa.
Além dos boxes, a estrutura abrange um elevador,
duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um
fraldário, todos totalmente adaptados para pessoas com deficiência. Além dos
boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de
informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias
e auxiliares de limpeza permanentes.
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