Estudo aponta indícios de fraude no SUS com uso de emendas parlamentares em cidades do RN

 

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificaram indícios de fraudes nos sistemas públicos de saúde de municípios potiguares após o recebimento de emendas parlamentares. O levantamento aponta que episódios de supernotificação ocorreram após os repasses.

Entre os casos mais graves, o estudo revela que, em 2020, cada morador de Olho d’Água do Borges teria feito 228 aferições de pressão arterial ao longo do ano — um número considerado alarmante pelos pesquisadores. Já em Antônio Martins, o relatório detectou que, em 2022, cada morador fez 120 testes de glicemia, usado no diagnóstico e acompanhamento do diabetes.

O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

O relatório aponta que o aumento abrupto de procedimentos pode estar ligado a possíveis repasses irregulares de emendas parlamentares vinculados ao chamado “orçamento secreto” – mecanismo de repasse em que não é possível identificar o deputado ou senador que indicou o recurso.

No documento, são listados dados que parecem inconsistentes e produção assistencial incompatível com a estrutura técnica disponível. Foram analisados dados entre janeiro de 2015 e julho de 2022, em todos os municípios potiguares. Em 13% deles, há indícios “muito fortes” da correlação entre aumento de procedimentos e repasses de emendas. Em 49%, os indícios são “fortes”. Em 37%, a correlação é “moderada”. Só um município não teve indício encontrado: Jundiá.

Nos demais municípios, segundo o documento, identificou-se que os repasses por emendas cresceram antes ou simultaneamente ao aumento possivelmente artificial na produção de procedimentos, sugerindo uso direcionado de verbas para inflar números e justificar repasses.

Embora o estudo não tenha caráter investigativo, os resultados levantam sérias suspeitas. As inconsistências não são necessariamente uma fraude, mas um indício, um indicativo forte de que essas informações merecem uma verificação, conforme o Lais/UFRN. A análise levou em conta, além da quantidade de procedimentos declarados, a capacidade técnica dos municípios de realizá-los.

O diretor executivo do Lais/UFRN, Ricardo Valentim, ressalta que o trabalho tem foco técnico e científico. “Nossa atividade é meramente técnica-científica, extremamente relevante para qualificar essas auditorias”, afirmou, em entrevista à TV Tropical. Segundo ele, os relatórios foram encaminhados ao MPF e ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) para investigação.

Valentim também destacou que, além da suspeita de fraudes, o estudo levanta um alerta sobre os sistemas de informação do SUS, muitos deles ultrapassados. “Tem sistemas que são muito antigos, obsoletos, que se passarem por um processo de atualização vão evitar muitos desses problemas”, disse. As recomendações foram formalizadas no relatório entregue às autoridades.