O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 41 votos a
33, o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total
de 513 para 531. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o
que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
As composições de assembleias legislativas estaduais
e a distribuição de emendas parlamentares também podem sofrer impacto pela
alteração da composição da Câmara.
Veja como votaram os senadores do Rio
Grande do Norte:
Rogério Marinho (RN) – Sim
Zenaide Maia (RN) – Não
PSDB
Styvenson Valentim (RN) – Sim
Texto teve alterações
Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter
aumento na próxima legislatura. Outra emenda, do senador Beto Faro (PT-PA),
impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados
tenham outros critérios, que não os censos demográficos.
Diante da possibilidade de ver o texto ser aprovado
com placar apertado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou
a presidência da sessão para votar de maneira favorável ao aumento de cadeiras.
Minutos antes, a urgência para analisar o texto foi aprovada por 43 votos a 30.
— A avaliação de despesas já foi feita. Não vai
acarretar em aumento de despesas. A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais
correto é fazer uma ampliação em vários estados — disse Alcolumbre sobre o
texto, anteriormente.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão da distribuição de
parlamentares por estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no
Censo Demográfico de 2022. Se fosse mantido o número de 513 deputados, com uma
reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, estado do presidente da
Câmara, Hugo Motta, e o Rio de Janeiro, do vice-presidente do Congresso, o
deputado Altineu Côrtes (PL), poderiam perder espaço – hipótese que foi
rejeitada pelas duas Casas.
A proposta aprovada, de autoria da deputada Dani
Cunha (União-RJ), determinou que nenhum estado perderia cadeiras e novas vagas
seriam criadas para atender à proporcionalidade.
A Câmara é composta de forma proporcional pelos
representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação
tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população.
Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo
com as variações recentes no número de habitantes.
Um relatório feito pelo deputado Damião Feliciano
(União-PB) apontou que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6
milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos
do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para
cobrir a despesa adicional.
O Globo
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