quinta-feira, 26 de junho de 2025

IOF: Após derrota, governo Lula avalia recorrer ao STF

 


Depois da derrota no Congresso, o presidente Lula combinou com sua equipe que vai ligar para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar retomar o diálogo e rearrumar sua base aliada.

Enquanto isso, a equipe presidencial diz que o governo deve judicializar a derrotar e recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O argumento é que um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso quando o Executivo exorbita de sus funções, o que não teria sido o caso no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Nesta quarta-feira (25), quando o governo teve sua maior derrota no Legislativo, o presidente Lula optou por não ligar nem para Alcolumbre nem para Hugo Motta. A avaliação é que a derrota já era certa e não teria efeito uma ligação presidencial.

Segundo assessores, Lula vai ligar primeiro para o presidente do Senado. Depois, para o da Câmara.Aliados do presidente da República dizem que ele precisa fazer mais do que isso, tem de entrar em campo para arrumar sua base aliada, que simplesmente derreteu ontem.

Na Câmara dos Deputados, o placar mostrou que o número de deputados que votaram contra o decreto de Lula foi maior do que na votação da urgência da matéria.

Foram 383 votos contra o governo, quando na urgência já haviam sido 346, um aumento de 37 votos.No Senado, a votação foi simbólica. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), queria pedir verificação de quórum, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, optou por não fazer o pedido.

A avaliação é que o placar seria amplamente desfavorável ao governo e criaria uma imagem ruim para o governo.Depois da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a interlocutores que o placar seria de 65 votos pela derrubada do decreto, com apenas 15 votos a favor.

Ao final da reunião, o líder Jaques Wagner procurou foi abrir uma porta para o diálogo com o Senado.”A vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”, afirmou o senador, sentado ao lado de Davi Alcolumbre.

Fonte: g1

 

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