O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
reúne os líderes da Casa Baixa neste domingo (8) para que o Ministério da
Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad (PT), apresente um pacote
alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar
a arrecadação.
A reunião se dará na residência do oficial do
presidente, no Lago Sul, em Brasília, no final da tarde. A ministra responsável
pela articulação do governo, Gleisi Hoffmann (PT), também deve ir à reunião,
marcada para às 18h. O Senado também deverá ter uma reunião sobre o tema, mas
ainda não foi marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O governo deve apresentar uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) e um projeto de lei. A equipe econômica estuda também a
possibilidade de uma MP (medida provisória).
O Poder360 apurou que a alta do imposto sobre
cartões de crédito internacionais deve ser mantida, ao menos para 2025. Haddad
deve seguir o caminho indicado por Motta e compensar a renúncia fiscal com
medidas estruturais, com efeito a partir de 2026, sobretudo com a revisão e o
fim de alguns subsídios tributários.
Por outro lado, outro corte estudado e com efeito
imediato nas contas do governo é reduzir o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 –alta
de 18,3% em relação a 2024. A ideia é reduzir o ritmo desse crescimento.
Uma contenção mais incisiva também foi discutida por
Alcolumbre, que condicionou a revisão do IOF a reformas estruturais e que,
segundo ele, “não dá para tratar isoladamente o problema das contas públicas do
país. São agendas sensíveis, mas que precisam ser debatidas”.
Essa agenda deverá enfrentar resistência, inclusive
dentro da ala mais próxima ao governo. Deputados ouvidos pelo Poder360 avaliam
que os temas são muito caros à esquerda e há dificuldade de se avançar nessas
questões em um ano pré-eleitoral. Questionam qual será o discurso de Lula em
sua campanha pela reeleição caso o governo apoie medidas que podem reduzir os
recursos para saúde e educação.
DESCONTENTAMENTO COM HADDAD
O aumento do IOF, apresentado em 22 de maio, foi
anunciado para permitir que o governo cumpra a meta fiscal, que é de deficit
zero em 2025. Como a equipe econômica estimou um rombo de R$ 52 bilhões no
Orçamento deste ano, adotou duas medidas: congelamento de R$ 31 bilhões no
Orçamento e a alta no imposto, com impacto de R$ 20,5 bilhões.
O anúncio foi rejeitado pelo Congresso e pelo
mercado, com ao menos 19 PDLs (projetos de decreto legislativo) protocolados
para revogar o decreto de Haddad. No dia seguinte ao anúncio, o governo recuou
em parte do decreto, mas ainda sem uma solução de compensação. A estimativa de
arrecadação prevista caiu para R$ 19,1 bilhões.
Em 28 de maio, os chefes das Casas legislativas
deram10 dias para Haddad apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso
contrário, Motta deve pautar no plenário um dos PDLs para revogar o decreto que
elevou as alíquotas do tributo.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) convocou um almoço com Haddad, Motta e Alcolumbre. O governo e a
cúpula do Congresso entraram em um acordo sobre as medidas, mas se
comprometeram a não detalhar o pacote até comunicarem os líderes.
Haddad disse que a equipe econômica vai “medir” a
viabilidade e a pertinência das medidas –e que o IOF seguirá no patamar de 3,5%
até a aprovação. “Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e que
elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista
econômico”, disse.
Haddad está desgastado dentro e fora do governo. Na
última 3ª feira (3.jun), Lula disse que o anúncio sobre o IOF não foi erro, mas
disse o ministro da Fazendo agiu no “afã de dar uma resposta”.
Haddad antecipou as férias que estavam marcadas para
julho. Ficará fora de Brasília na semana de 16 a 22 de junho. Na prática,
transformará o Corpus Christi em um feriadão de 9 dias.
Poder 360
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