O prazo de recebimento de propostas para concessão
do Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada
terminou nessa terça-feira (24). Os envelopes contendo a garantia de proposta e
proposta comercial puderam ser entregues até às 14h de ontem na sede da B3, em
São Paulo, local onde ocorrerá a realização do leilão, marcado para o dia 4 de
julho. Além do terminal de Natal, também constam no edital os terminais de
Santos-SP, Aracaju-SE e Cananeia-SP.
O leilão para concessão do TPP Natal será realizado
na sede da Bolsa de Valores (B3), no centro de São Paulo. Poderão participar da
disputa as licitantes que tiverem suas declarações e garantias de proposta
aceitas, com ou sem representação por sociedades corretoras, conforme as regras
estabelecidas no edital.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e
Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, falou sobre a expectativa para o leilão.
Segundo ele, o terminal tem o potencial de impulsionar diferentes áreas do
setor da pesca no Rio Grande do Norte.
“Nós estamos muito otimistas. O Terminal Pesqueiro,
sem sombra de dúvida, é um importante equipamento para a aquicultura do Rio
Grande do Norte. Não só para a pesca de atum, mas para pesca artesanal, haja
vista que nós temos 410 quilômetros de costa. A possibilidade de uma nova
empresa se instalar no Terminal Pesqueiro, abrindo novos negócios, será de
fundamental importância para toda a pesca, inclusive de camarão”, afirmou
Saldanha.
Ainda de acordo com o titular da pasta, o
beneficiamento do camarão é uma das áreas que têm recebido investimentos
consideráveis no Estado. Nesse sentido, ele explica que o leilão do Terminal
Pesqueiro e a consequente operação do equipamento poderá desenvolver ainda mais
o setor.
“Recentemente, nós visitamos uma empresa paraibana
que está montando uma grande unidade de beneficiamento de camarão aqui no Rio
Grande do Norte. Com certeza o Terminal Pesqueiro pode ser adaptado também para
o beneficiamento de camarão. Ele tem uma logística favorável, haja vista a
proximidade do Aeroporto de São Gonçalo, para embarcar o camarão, que é um
produto que aguenta [o traslado] e pode pagar um preço de frete aéreo”, afirma.
“Tem também a proximidade do Porto de Natal para se
exportar camarão via contêiner, principalmente para a Europa, que hoje é um
mercado que está fechado. Mas a gente acredita que antes de concluído esse
primeiro mandato do governo do presidente Lula, esse mercado volte a ser
aberto”, detalhou.
Com valor de R$ 185,2 milhões previsto no edital, o
TPP Natal é o que tem o maior preço de contratação estimado entre os quatro
terminais listados no edital do MPA. A concessão valerá por 20 anos, período em
que os concessionários deverão modernizar a infraestrutura pesqueira e poderão
explorar outras atividades nos terminais.
Em uma tentativa de concessão no ano passado, o TPP
Natal recebeu uma proposta em um leilão organizado também pela B3, mas a única
empresa interessada não teve as garantias validadas para operar o equipamento.
Para atender às demandas dos concessionários, houve uma flexibilização das
exigências dos novos editais. A principal delas é que não é mais necessário a
integralização imediata de 100% do valor do contrato. Ou seja, a garantia
inicial pode ser paga ao longo do contrato, com a possibilidade de ser
revertida em melhorias no próprio terminal.
A expectativa do secretário Guilherme Saldanha é ver
terminal em funcionamento já no próximo ano.
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