A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o
bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial
de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra
(HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi
proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, atendendo parcialmente a
um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª
Promotoria de Justiça de Natal.
O valor bloqueado deverá ser utilizado exclusivamente
para a compra de medicamentos e insumos críticos, com prioridade para
anestésicos e materiais cirúrgicos. A medida é uma resposta à grave e
persistente situação de desabastecimento na Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme apontam relatórios apresentados pelo MPRN.
De acordo com o MPRN, documentos anexados ao
processo indicam que diversos itens estão com estoque zerado ou prestes a
faltar, o que compromete diretamente a continuidade do atendimento à população.
A decisão judicial também obriga a Direção-Geral do
HJPB a apresentar, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada das
aquisições realizadas, incluindo notas fiscais e comprovação da entrada dos
medicamentos e insumos no estoque do hospital.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
afirmou que está avaliando a decisão judicial.
98Fm Natal
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