Agora o Palácio do Planalto pretende fazer uma nova
tentativa. O secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do
Trabalho, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo vai insistir na
regulamentação dos serviços das plataformas, dessa vez numa negociação direta
com o ‘patronato’. A declaração do secretário foi dada à revista Focus,
publicação da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao Partido dos
Trabalhadores.
Carvalho foi chefe de gabinete de Lula nos dois
primeiros mandatos do presidente e ministro da Secretaria-Geral da no governo
Dilma. “A gente voltou à mesa, e vamos chamar de novo o patronato para, de um
jeito ou de outro, fazer um projeto de regulamentação”, disse ele .
A ideia, segundo o secretário, é estabelecer uma
relação mais transparente entre as plataformas e os prestadores de serviço. “O
que quer dizer isso? Que haja ganho mínimo para os trabalhadores, transparência
no algoritmo. Que o trabalhador saiba quanto está ganhando, com quanto a
empresa está ficando, quanto custou a corrida para o passageiro, por que ele é
punido, afastado e bloqueado, às vezes, pela empresa. Ele não sabe de nada
disso, não há nenhuma transparência nesse processo”.
Governo vai negociar medidas de proteção
O secretário afirmou que o governo também quer
garantir segurança para os motoristas e motociclistas. “Quando um jovem pega
uma moto emprestada ou alugada, sai fazendo entregas e se quebra, infelizmente,
numa esquina da vida, a empresa não tem nada a ver, a não ser um seguro
público, modesto que ela recolhe”, disse. “Tudo fica por conta do próprio
trabalhador e do Estado brasileiro, do SUS, por meio do benefício de prestação
continuada, quando ele fica impossibilitado do trabalho e assim por diante”,
acrescentou.
Os representantes dos trabalhadores de aplicativos
veem com bons olhos a iniciativa do governo, mas se dizem céticos quanto a um
resultado positivo antes de uma definição do Congresso Nacional. “A gente já
tentou conversar com as empresas e não temos muita esperança que elas vão ceder
de uma forma muito fácil”, diz o secretário da Associação de Motoboys,
Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora, Nicolas Santos. Pelas estimativas das
associações, há no Brasil cerca de 2 milhões de trabalhadores, entre condutores
de carros, motocicletas e bicicletas.
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