O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou nesta
quinta-feira (18) que o governo Lula foi responsável por viabilizar a votação
do projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro, iniciativa que pode
beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o avanço da
proposta no Senado é resultado direto de um acordo envolvendo governo, oposição
e parte do STF.
Em entrevista ao Estudio i, da GloboNews, Vieira
afirmou que, sem articulação do Planalto, o texto não teria sido votado na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora. O senador ainda apontou que o
acerto teria como contrapartida a aprovação do projeto que abre espaço fiscal
estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões. Ele classificou o movimento como
uma troca entre interesses políticos.
O parlamentar também criticou a estratégia usada
para impedir que o texto voltasse à Câmara, ao tratar alterações de conteúdo
como simples emendas de redação — algo que chamou de “teatro”. Vieira citou
ainda o ministro Alexandre de Moraes como participante do debate para facilitar
o andamento da proposta. Mesmo com críticas, o senador votou a favor, dizendo priorizar
o benefício aos réus mais frágeis do 8 de janeiro.
Apesar da articulação observada no Congresso, o
projeto enfrenta forte resistência no Planalto. O presidente Lula já afirmou
que vetará o texto, caso seja aprovado. Nesse cenário, o Congresso teria de
reunir maioria absoluta para derrubar o veto — prova de fogo que pode
confirmar, ou desmentir, o “acordão” citado por Vieira.
Com informações do G1
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