Dois meses após a operação que revelou um esquema
bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto
Nacional da Seguridade Social (INSS), ainda não há previsão de ressarcimento às
vítimas.
A notícia é da CNN Brasil. O prejuízo estimado é de
R$ 6 bilhões, envolvendo associações, corretoras, call centers e empresas de
consultoria que teriam aplicado os descontos sem autorização dos beneficiários,
entre 2019 e 2024.
Para tentar separar os descontos efetivamente não
autorizados, o governo lançou uma funcionalidade no aplicativo “Meu INSS” para
cada aposentado contestar diretamente os lançamentos em seu benefício.
Cada contestação abriu um processo individual, com
prazo para que a associação comprove a autorização do desconto. Caso o
documento não seja apresentado — como prevê a lei —, a entidade terá 15 dias
para devolver o valor ao INSS, que depois repassará a quantia ao beneficiário
por meio de folha suplementar.
A CNN apurou que a elaboração do calendário de
restituição está na fase final. Fontes envolvidas no processo apontam que o
dinheiro será devolvido seguindo a ordem de solicitação, isto é, quem iniciou o
processo primeiro, terá prioridade no ressarcimento.
O governo federal irá utilizar recursos do Tesouro
Nacional para ressarcir os aposentados, mas ainda há impasses com a equipe
econômica sobre como e quanto deverá ser retirado dos cofres públicos.
do Blog do Gustavo Negreiros
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário