Em meio a crise do governo federal na tentativa de
equilibrar as finanças públicas, o líder da oposição, senador Rogério Marinho
(PL-RN) criticou a decisão do ministro Fernando Haddad de tirar férias da pasta
da Fazenda. “Esse problema é grave o suficiente para termos hoje uma notícia
que nos estarrece, quando eu brincava a respeito de que “apertem os cintos, o
piloto sumiu”, eu dizia, talvez, para se fazer uma analogia com a situação que
o Brasil passava e o fato de que o Governo, olimpicamente, desconhecia os
problemas e olhava pelo retrovisor – aliás, um Governo que tem um retrovisor
muito maior do que o para-brisa”.
Rogério Marinho alertou, no plenário do Senado
Federal, que “estamos há dois anos e meio em um Governo temerário, em uma
situação desastrosa, em que as contas públicas se evaporam, se deterioram, e o
Governo busca sempre as mesmas soluções: aumento de impostos, aumento de taxas,
intervenção dentro do Estado e, principalmente, apresentação de novos programas
populistas para tentar resgatar uma conexão há muito tempo perdida entre o
Partido dos Trabalhadores e a sociedade brasileira”.
O senador disse que o PT “não fala a mesma língua de
quem empreende no Brasil, de quem edifica, de quem constrói, de quem gera
emprego, renda e oportunidades. O Partido dos Trabalhadores, na verdade,
destrói, de forma deliberada, a nossa economia”.
Segundo Marinho, Haddad, abre aspas, fala: “Calote
em Governadores, calote de precatórios, vendeu empresa pública a preço de
banana, enquanto rifava o Brasil e tentava dar golpe na democracia. Estamos
arrumando sua bagunça, Bolsonaro. Quem está isentando o trabalhador do Imposto
de Renda somos nós. Quem cobra imposto de bets e bilionários somos nós”. Este
Governo continua a falar uma linguagem que, na verdade, é muito mais midiática
do que assertiva. Cobrar bilionários? O Governo propõe taxar pessoas que ganham
acima de R$50 mil. Quem ganha acima de R$600 mil por ano é bilionário?”
“Menos”, adianta Marinho, “o ministro fala de cobrar
imposto de bets. A oposição foi contra a organização e a formalização dessa
ação perniciosa que ataca o tecido social brasileiro. O Governo não só
formalizou as bets, como taxou-as em 12%, pretende taxá-las em 18% e tornar
permanente esse câncer que corrói boa parte da sociedade brasileira, gerando,
inclusive, desagregação familiar e até, em alguns casos, suicídio de pessoas. Então,
o Governo está preocupado, novamente, em aumentar a sua arrecadação”.
Para Marinho, o governo fala de calote de
precatórios, mas em 2022 o Congresso Nacional votou uma PEC – em 2021 – que
permitiu que, em 2022, até R$ 60 bilhões fossem pagos dentro do orçamento, nos
parâmetros fiscais. Recursos oriundos de precatórios são títulos do Estado, e
não deste ou daquele governo. Ações de 1999, 1998, 1997, 2000, 2001, de
repente, ganharam celeridade no Governo do Presidente Bolsonaro”.
“E boa parte dos recursos, ou um terço dos recursos,
foi diferido ao longo do tempo, em torno de R$ 30 bilhões em cinco anos, com a
possibilidade de se converterem em moeda para pagamento de tributos e também
para se “bidar” ações ligadas a questões de comercialização de ativos do
Governo”, disse Marinho.
O senador explica que ao contrário do governo
anterior, o atual Lula faz é antecipar, “pagando pelo valor de face, para quem
comprou com um desconto de 30% ou 40% não apenas os R$ 30 bilhões, mas R$ 93
bilhões. Teve muita gente que ganhou muito dinheiro com isso – e, em algum
momento, isso vai precisar ser explicado -, de escritórios de advocacia há quem
teve informação privilegiada a respeito desse tema”.
Agora, argumentou Marinho, “o fato é que nós estamos
numa situação em que as contas públicas em 2023 nos legaram mais de R$200
bilhões de déficit; agora em 2024, as empresas estatais tiveram o maior
prejuízo da sua história – mais de R$ 6 bilhões -, e o Governo, ao invés de se
debruçar sobre o tema, continua a olhar pelo retrovisor – Governo incompetente!
Nós não podemos mais aceitar o aumento de taxas, de emolumentos e de impostos”.
Rogério Marinho declarou que o Governo precisa
cortar na carne, precisa cortar no PAC, precisa fazer reformas estruturantes:
“Por que o Governo se esconde de fazer a reforma administrativa? Para não
atingir a sua base de apoio. Por que não ataca os supersalários? Porque é
conivente com a alta cúpula do Judiciário brasileiro. Por que não faz o dever
de casa no sentido de diminuir os subsídios ao longo do tempo? Porque tem o
rabo preso, e este Governo precisa explicar à sociedade que ele não está
tomando as medidas adequadas, não está fazendo o seu dever de casa. O que está
sendo proposto, na verdade, é empurrar com a barriga o problema”.
Aliás, acrescentou Marinho, o Governo esteve no
Senado dois meses atrás, por ocasião da apresentação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias. “É bom lembrar que foi dito, em alto e bom som: “Nós não temos,
em 2027, recursos para fazer frente ao piso da saúde e da educação. Nós não
temos dinheiro para fazer o aporte de recursos discricionários para a
manutenção da máquina pública”. Ou seja, apertem os cintos, o piloto sumiu!
Quem quiser que tome conta a partir de 2027. Governo irresponsável, perdulário,
temerário, populista, que está instrumentalizando o país para destruir a sua
economia!”
Por essa razão, Marinho reforçou que “não podemos
aceitar esse estado de coisas”, razão pela qual saudou a Câmara Federal, que
votou a urgência para derrubar o decreto do IOF. “Espero que, daqui a duas
semanas, isso se concretize e que o Governo se debruce sobre as contas públicas
e apresente reformas estruturantes que permitam que todos nós brasileiros
possamos ter ainda um suspiro nos próximos um ano e seis meses, que é o tempo
que vai levar para que acabe, de uma vez por todas, esse desgoverno que leva o
país para o caminho da destruição, da falta de estabilidade, da falta de
segurança jurídica e da desestruturação econômica.
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