Dados atualizados da Unidade Central de Agentes
Terapêuticos (Unicat-RN) apontam que 35,4% dos remédios está indisponível. De
um total de 220 medicamentos listados, 78 não estão sendo ofertados, sendo 58
em processo de licitação e 20 aguardando distribuição do Ministério da Saúde.
Outros dois estão com fornecimento suspenso. Os demais estão sendo
disponibilizados.
Na lista de remédios que aguardam envio do
Ministério da Saúde estão o Baricitinibe 2 mg e 4 mg, o Biotina 2,5 mg, a
Cladribina 10 mg e o Levetiracetam 500 e 1.000mg. Já entre os que constam como
“em licitação” estão Atorvastatina 10 mg e 20 mg, Acetazolamida 250 mg,
Hidroxicloroquina 400 mg e Topiramato, em diversas dosagens. A Unicat é
responsável por viabilizar o acesso a medicamentos de alto custo e uso
contínuo, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
(CEAF) e dispõe de remédios voltados ao tratamento de mais de 77 patologias
clínicas, como artrite reumatóide, insuficiência renal crônica e doenças raras,
segundo conta no site oficial. Cerca de 30 mil usuários são atendidos por mês.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap/RN), os processos de compra são complexos com situações são distintas,
culminando em licitações desertas, demora na entrega e até desabastecimento na
indústria farmacêutica nacional. O Timolol 5 mg/mL em solução oftálmica,
prescrito para reduzir a pressão ocular em pacientes com glaucoma ou
hipertensão ocular, está sem estoque desde 16 de setembro de 2024, mas a Sesap
diz que a gestão está em negociação com o fornecedor para a retomada de
entrega.
Outras situações, como a insulina análoga de ação
prolongada 100 UI/mL tubete 3 mL, utilizada no tratamento de diabetes, aparece
na lista de indisponíveis, por erro do sistema, segundo a Sesap. “A insulina
encontra-se disponível para os pacientes, tendo essa marcação sido uma falha na
atualização do sistema de gerenciamento”, informou.
Sobre os 20 medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde que estão
em falta, a pasta diz que o ministério enfrenta situações semelhantes nas
licitações. “A Secretaria vem buscando regularizar o abastecimento de seus
estoques a partir de uma força-tarefa montada para agilizar os processos de
compra. Por outro lado, a gestão destaca que vem trabalhando dentro da
capacidade financeira do estado, que foi fortemente prejudicada ano passado
pela redução da alíquota do ICMS, causando uma perda de mais de R$ 130 milhões
apenas para o orçamento da Sesap”, informou.
Em agosto de 2024, a TRIBUNA DO NORTE noticiou que
quase um terço dos medicamentos do CEAF-RN estava em falta. Na ocasião, a Sesap
foi notificada sobre o bloqueio judicial de R$ 4,7 milhões para compra dos
remédios, e a Justiça determinou que o Estado comprovasse a aquisição em cinco
dias, sob pena de manter o valor retido. O juiz Airton Pinheiro autorizou a
liberação direta da quantia aos fornecedores, mediante nota fiscal e
comprovação da entrega.
A Unicat já foi alvo de outras decisões judiciais.
Em 2015,o Estado foi obrigado a formar uma equipe exclusiva para conduzir
aquisições do CEAF-SUS, com servidores da Unicat e da Sesap. Na época, o
Ministério Público do RN pediu o bloqueio de R$ 8 milhões, depois liberados por
acordo extrajudicial. Dados do GPSMed do TJRN apontam que, entre 2016 e 2024,
mais de R$ 137 milhões em verbas públicas foram bloqueados por medicamentos em
5.833 processos judiciais, com o Estado como réu. Natal lidera entre as cidades
com 1.232 ações.
Tribuna do Norte
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