A investigação da Polícia Federal (PF) e da
Controladoria Geral da União (CGU) sobre um esquema de fraudes
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já atinge 11 entidades
de classe suspeitas de realizar descontos associativos não autorizados por
aposentados e pensionistas. A operação da PF e da CGU foi deflagrada na
quarta-feira, 23, e aponta para desvios perpetrados entre 2019 e 2024 que podem
chegar a 6,3 bilhões de reais. As entidades suspeitas de envolvimento teriam
cobrado mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.
Confira a lista de entidades sob investigação:
Associação dos Aposentados Mutualistas para
Benefícios Coletivos (Ambec)
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos (Sindnapi/FS)
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
(AAPB)
Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional
(Aapen, antiga ABSP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag)
Universo Associação de Aposentados e Pensionistas
dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos
(Unaspub)
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)
ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil
Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
do INSS (Caap)
As mensalidades associativas são descontadas do
valor pago pelo INSS a aposentados e pensionistas, mas necessitam do
consentimento do beneficiário. Os descontos ocorrem por meio de Acordos de
Cooperação Técnica entre o INSS e associações de aposentados e sindicatos.
Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 aposentados ou
pensionistas para averiguar se descontos efetuados em seus benefícios haviam
sido previamente autorizados. Apenas 31 disseram ter autorizado qualquer
desconto, levantando suspeitas de fraude. Além das onze entidades de classe que
foram atingidas pela operação, outras 20 entidades também são suspeitas de
cobrar mensalidades irregulares, mas ainda não foram diretamente impactadas
pelas ações da investigação. A investigação aponta que assinaturas de
beneficiários do INSS como parte do esquema fraudulento.
A Caixa de Assistência dos Aposentados e
Pensionistas (CAAP) é a organização que efetuou mais descontos sem
consentimento, segundo relatório da CGU. A CAAP, que oferece descontos em
clínicas de saúde, apoio jurídico e psicológico aos seus associados, realizou
214 descontos irregulares, de acordo com a investigação.
Durante a operação da PF e da CGU, o então
presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo. Outros
cinco servidores públicos também foram afastados. Entre eles, estão Virgílio
Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, Giovani Batista Fassarella Spiecker,
Vanderlei Barbosa dos Santos, e Jacimar Fonseca da Silva — todos possuíam
cargos importantes no INSS. O sexto servidor afastado não teve o nome
divulgado.
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