Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela
Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema
bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria
desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.
Segundo as investigações, os suspeitos cobravam
mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e
pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e
podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.
No suposto esquema, associações ofereciam serviços
sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam
as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius
Carvalho.
Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300
aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em
seus benefícios.
"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado
esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação
de assinaturas", disse o ministro da CGU.
Mas como descobrir se você teve descontos indevidos?
E o que fazer? Veja abaixo o passo a passo.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o
aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão
todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades
associativas.
Veja o passo a passo:
- Acesse
o app ou site Meu INSS
- Faça
login com CPF e senha do Gov.br
- Clique
em "Extrato de benefício"
- Em
seguida, clique sobre o número do benefício
- Na
próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta,
então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um
desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade
associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central
135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
- Entre
no app "Meu INSS"
- Faça
login com CPF e senha do Gov.br
- Clique
no botão "novo pedido"
- Digite "excluir
mensalidade"
- Clique
no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Entre
no Meu INSS
- Faça
login com CPF e senha do Gov.br
- No
campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou
desbloqueio de mensalidade”
- Na
lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em
contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o
estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar
para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar
um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a
retirada indevida
- Abrir
uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar
um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Segundo as investigações, o esquema consistia em
descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles
tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade,
não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as
associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência
jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e
planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias
pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas
judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram
suspensos, segundo o ministro da CGU.
Com a operação, o presidente do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira
(23). O nome do substituto ainda não foi anunciado.

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