Saeb: RN tem a segunda menor taxa de alfabetização do Brasil

O Rio Grande do Norte registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice coloca o estado como o segundo pior do país, à frente apenas do Tocantins (24,3%). A média nacional é de 49,3%.

No recorte estadual, o levantamento aponta ainda que o Rio Grande do Norte aplicou sua avaliação censitária com uma taxa de participação de 78,55%, abaixo do mínimo considerado positivo pelo Inep, de 80%. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) para esclarecer as razões dos baixos índices.

A SEEC destacou, em nota, que a alfabetização de crianças é uma prioridade, mas reforçou que a oferta do Ensino Fundamental – Anos Iniciais é de responsabilidade majoritária dos municípios. De acordo com os dados, 84,4% dos estudantes dessa etapa estão matriculados na rede municipal, enquanto a rede estadual atende 15,5% e a federal, 0,1%. A Undime não respondeu até o fechamento desta edição.

Gustavo dos Santos Fernandes, mestre em Educação e especialista em Gestão Escolar, afirma que a posição crítica do estado está diretamente ligada às desigualdades regionais. “A parte dos estados do Nordeste vai cair com essa marca negativa. O Nordeste enfrenta desafios muito significativos quando se trata da estrutura educacional, desde a formação dos professores até o investimento público e a aprendizagem”, pontua. Ele destaca ainda que o Rio Grande do Norte possui “péssima estrutura física”, o que, segundo ele, impacta diretamente os resultados de avaliações como o Saeb.

A ausência de condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem é também apontada como um fator determinante para o resultado do Rio Grande do Norte. “Essa estrutura física, de maneira geral, afeta muito esse resultado. Muitas escolas têm salas pequenas, que não comportam a quantidade de alunos, e há uma grande dificuldade no suporte às crianças com deficiência. A desnutrição também é um fator marcante, porque afeta o desenvolvimento cognitivo. Muitas vezes, essas crianças chegam nas escolas com fome”, relata.

De acordo com os dados da avaliação amostral do Saeb 2023, o Ceará lidera o ranking nacional de alfabetização na rede pública entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental, com 72,1% dos estudantes considerados alfabetizados. Na sequência aparecem Espírito Santo (63,7%), Minas Gerais (63,0%), Rio Grande do Sul (62,4%) e Santa Catarina (61,8%).

Com o contexto do RN ocupando a 2ª colocação, Gustavo aponta que a valorização docente também é uma preocupação. “O professor desmotivado, que não tem seu salário pago de forma adequada conforme a lei do piso, não está motivado para preparar esse aluno. Quando o piso não é discutido ou implantado, o que o professor faz é greve. E quando não tem aula, o aluno não aprende”, enfatiza.

Para reverter os baixos índices de alfabetização registrados no Rio Grande do Norte, o especialista destaca que é urgente investir na formação continuada dos professores, especialmente para que compreendam as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. Além disso, ele ressalta a importância de melhorias estruturais nas escolas.
Ao todo a pesquisa do Saeb 2023 tinha a previsão de 31.748 alunos no Rio Grande do Norte, mas somente 24.937 participaram. Já na avaliação amostral, que trouxe o resultado da 2ª menor taxa de alfabetização ao RN, abrangeu 27 escolas, 38 turmas e 674 alunos. Os dados, no entanto, não detalham quantas delas são estaduais ou municipais.

Apesar da participação quantitativa menor, o Governo do Estado afirmou que mantém iniciativas para garantir o direito à alfabetização, como a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do RN (Pró-Alfa RN). O programa, alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, foi construído em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) e o Ministério da Educação (MEC).

O Pró-Alfa RN tem como objetivo consolidar a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental e recuperar defasagens até o 5º ano, por meio de colaboração entre Estado, municípios, escolas e famílias. A SEEC ressaltou que o sucesso da política depende da atuação conjunta de todos os entes e reafirmou seu compromisso para que “nenhuma criança potiguar fique para trás”.

Polêmica dos dados

O debate sobre os números da alfabetização no Brasil ganhou repercussão nacional após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ter adiado por oito meses a divulgação dos dados do 2º ano do ensino fundamental no Saeb. O Inep justificou a demora alegando dificuldades na definição de padrões de desempenho e limitações na amostra.

Enquanto isso, o Ministério da Educação (MEC) celebrou, em maio de 2024, os resultados do programa Criança Alfabetizada, que prometia garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. Os dados apontaram 56% de alunos alfabetizados. No entanto, o índice é incompatível com os 49% apontados pela amostra nacional do Saeb.

A diferença entre os dois indicadores ficou evidente em estados como o Maranhão, onde o Criança Alfabetizada apontou 56% de alfabetizados, enquanto o Saeb mostrou apenas 31%, com margem de erro de 5,9 pontos percentuais. No Rio Grande do Norte, o Criança Alfabetizada apontava também 56%.