Uma epidemia de crimes sexuais contra crianças no RN
ocorre silenciosamente. Pouco antes do meio dia de 27 de março passado,
policiais militares da patrulha de Extremoz, receberam um chamado para atender
um caso repugnante. Um pastor havia estuprado uma criança de 9 anos. No dia
seguinte, às 5h28, em Natal, outra patrulha de policiais militares receberam
um chamado para atender algo ainda mais chocante. Três homens haviam estuprado
uma criança de 3 anos. Em 29 de março, três dias consecutivos, portanto,
lavraram um flagrante contra um homem por estupro de vulnerável contra uma
adolescente de 11 anos
Esses são dois casos que ilustram o avanço dos
crimes sexuais contra vulneráveis no Rio Grande do Norte e acende o alerta para
a necessidade da imediata adoção de medidas para proteger inocentes. Nos
registros policiais a que o Blog
do Dina teve acesso, os casos são catalogados como estupro de
vulnerável.
Nessa categoria, não entram só crianças, mas são
elas a maioria das estatísticas que compõem o horroroso quadro da epidemia de
crimes sexuais contra crianças no RN
Estupro de vulnerável é o crime previsto no artigo
217-A do Código Penal Brasileiro, que consiste em ter conjunção
carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo
com o consentimento da vítima, ou com pessoa que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tenha discernimento para a prática do ato,
ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência.
É considerado um crime hediondo, ou
seja, de extrema gravidade, com pena de reclusão de 8 a 20 anos. A
lei presume que menores de 14 anos não têm capacidade de consentimento
válido, tornando irrelevante qualquer alegação de “concordância” por parte
da vítima.
A Epidemia De Crimes Sexuais Contra Crianças no RN
Entre 2015 e 2022, 2.173 estupros de vulneráveis
foram registrados no RN. 80% deles aconteceram contra pessoas de 0 a 19 anos,
sendo 60% contra crianças de até 9 anos de idade. Para o período considerado,
de oito anos, a taxa é de 0,7%, menos de um estupro por dia.
Agora a situação é outra. Dados obtidos com
exclusividade pelo Blog do Dina indicam que no primeiro trimestre de 2024 houve
197 estupros de vulneráveis. Já no primeiro trimestre desse ano, foram 194.
Enquanto de 2015 a 2022, a taxa era de menos de 1% por dia. Agora, todos os
dias, mas de duas crianças são violentadas.
O aumento é de 207%.
É importante destacar que os dados oficiais podem
não refletir a totalidade dos casos, devido à subnotificação. O Anuário
Brasileiro da Segurança Pública estima que apenas 8,5% dos estupros sejam
registrados pelas autoridades policiais, sugerindo que o número real de
ocorrências seja consideravelmente maior.
O Perfil das Vítimas de Estupro de Vulnerável
A violência tem cor e classe. Mais de 70% das
vítimas de violência sexual infantil no Rio Grande do Norte são meninas pretas
ou pardas, segundo os dados do Sinan. As notificações mais frequentes
envolvem crianças com até 9 anos. A interseção entre raça, gênero e
pobreza revela um recorte brutal da infância exposta a uma rede de abusos —
quase sempre cometidos por pessoas conhecidas.
Em mais da metade dos casos de estupro de vulnerável
no estado, o agressor é alguém próximo: um familiar, parceiro íntimo ou
conhecido da vítima. O ciclo de violência se fecha quando a criança silencia —
não por escolha, mas por medo. Medo de perder, medo de apanhar, medo de não ser
acreditada.
O Estado chega atrasado — quando chega. Em 30% das
notificações feitas pelo sistema de saúde, não há sequer registro de
encaminhamento para delegacia, conselho tutelar ou rede de apoio. Em muitos
casos, a violência só aparece nos registros médicos — quando já é tarde demais.
A porta de entrada da denúncia tem sido o hospital, não a escola, nem o serviço
social
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