O Ministério Público Eleitoral pediu nesta
segunda-feira (7) a cassação de dois vereadores do PSDB de São Gonçalo do
Amarante, na Grande Natal, após ter identificado que o partido fraudou a cota
de gênero nas eleições de 2024. Os vereadores que podem perder o mandato são:
Leo Medeiros e Ulisses Costa.
De acordo com o parecer do MP, assinado pelo
promotor Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve
18 candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata
“laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito.
Vale lembrar que, por lei, as chapas de partidos ou
federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja,
dos 18 candidatos de São Gonçalo do Amarante, pelo menos seis precisam ser do
gênero oposto ao da maioria (no caso em questão, 12 homens e seis mulheres).
Segundo o MP, a candidata laranja registrada apenas
para preencher a cota foi Joelma Lima. O promotor alega que a candidata obteve
apenas 1 voto na eleição, não fez nenhum gasto durante a campanha nem realizou
atos públicos. Não há registro de publicações nas redes sociais, por exemplo.
“Nenhum dos elementos juntados demonstram a
contemporaneidade dos referidos atos partidários. (…) Não há elementos
probatórios que atestem a efetiva candidatura de Joelma. Ademais, as
mencionadas provas juntadas na peça defensiva tampouco comprovam que datam do
período de campanha eleitoral, demonstrando os indicativos que, de fato, a
candidatura foi fictícia”, afirma o MP.
A possível fraude à cota de gênero da chapa da
federação PSDB-Cidadania foi denunciada à Justiça Eleitoral em duas ações: uma
protocolada pelo próprio Ministério Público e outra, pelo MDB e pelo candidato
Adelson Martins (MDB) – que podem ser beneficiados com a nova totalização dos
votos. Foi nesta ação que o MP emitiu o parecer citado nesta reportagem.
Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta
segunda-feira, Joelma Lima negou irregularidades e afirmou que não fez campanha
ostensiva porque não recebeu recursos do fundo partidário. Ela disse, no
entanto, que saiu às ruas para pedir votos e que tem provas das ações. O
sistema da Justiça Eleitoral informa que ela recebeu R$ 600 de recursos do
partido para fazer campanha.
98 FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário