O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz
com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus
poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em
artigo publicado nesta quarta-feira.
Moraes é chamado de “juiz superstar” pela
publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.
O
país tem histórico recente de líderes corruptos
Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem
sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de
líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação
entre os poderes:
“A democracia brasileira tem outro problema: juízes
com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre
de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra
que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A engrenagem institucional dos “freios e
contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e
com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o
colegiado.
Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele
exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente
atores de direita”.
Alexandre de Moraes não é o único a merecer
críticas.
Monocratismo
afeta legitimidade do STF
O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado
de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira
Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do
presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).
Isso poderia reforçar a percepção de que o
julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com
o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no
Plenário.
O Antagonista
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