O governo federal pretende lançar até o fim deste
ano um mecanismo de verificação etária para saber qual é a idade da pessoa que
está navegando na internet. A ideia é impedir que crianças e adolescentes
acessem conteúdos impróprios. A forma de garantir isso ainda está sendo
estudada pelo Ministério da Justiça, mas o modelo pode prever um aplicativo
específico para verificação, o uso de tokens ou a exigência de biometria
facial.
Segundo a pasta, tudo está sendo pensando levando em
consideração, inclusive, a preservação de dados pessoais. O debate ganhou
força, nessa semana, após o caso Sarah Raissa, a menina de 8 anos, moradora do
Distrito Federal, que morreu após inalar desodorante, num desafio publicado nas
redes sociais. A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça,
Lílian Cintra de Melo, defende a adoção de ferramentas para a verificação
etária. Segundo ela, é preciso criar barreiras para evitar que crianças e
adolescentes tenham contato com conteúdos sensíveis da internet.
Além de um mecanismo para checar as idades, o Ministério
da Justiça prevê ainda a criação de um canal unificado de denúncias para
conteúdos ilícitos e a modernização da política de classificação indicativa.
Atualmente, os termos de uso das redes sociais preveem a criação de perfis
somente para quem tem mais de 13 anos de idade. O governo considera, no
entanto, que essa faixa etária está em desacordo com o estatuto da criança e do
adolescente e pretende estabelecer outro patamar.
CBN
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