Alvo da Polícia
Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos
indevidos sobre aposentadorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, teve um
salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do
Tribunal de Contas da União (TCU).
Entenda o caso
Há mais de uma
década, o Sindnapi mantém acordo de cooperação com o INSS que permite a
cobrança de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas feita
diretamente na folha de pagamento do benefício.
Até 2020, a
entidade manteve um número estável na casa dos 170 mil filiados. Foi entre 2021
e 2023, no auge da farra dos descontos do INSS, que o número saltou para
420 mil filiados.
Nesses três anos, o
faturamento também cresceu exponencialmente, de R$ 41 milhões para R$ 149
milhões, segundo o TCU.
Na amostragem da
auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados
aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que
descartou possibilidade de fraude.
Foi a
Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou números mais problemáticos.
Em uma seleção de 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato
apesar de receber descontos mensais em seus benefícios.
Créditos
consignados
Em processos
judiciais, o Sindnapi tem tido êxito e obtido muitas improcedências em ações
movidas por aposentados. Nos processos, anexa fichas com filiação,
reconhecimento facial e áudios e vídeos de aposentados afirmando que estavam se
filiando ao sindicato.
Em um deles, uma
aposentada diz: “Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5%
do valor do meu benefício”. Advogados afirmam, contudo, que seus clientes têm
sido induzidos a se filiar à entidade ao buscar crédito consignado.
De fato, dentro do
prédio do Sindnapi, há uma agência bancária e a entidade mantém parcerias para
vender crédito consignado.
A questão já foi
analisada pelo TCU. De acordo com a auditoria, 482,8 mil novas filiações feitas
pelo Sindnapi em 2023 tiveram o início do seu desconto com datas próximas da
celebração de contratos de empréstimos. A Corte, no entanto, não fez nenhuma
recomendação mais dura contra a venda dos dois produtos pelo mesmo agente,
popularmente conhecida como venda casada.
Apesar de levar o
nome da central sindical que tem líderes do Solidariedade, o Sindnapi é
comandado, desde 2021, por Milton Cavalo, que é filiado ao PDT e
correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele foi fundado
pelo ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e aliados, aos moldes de
sindicatos de aposentados italianos. Paulinho foi presidente de honra, mas não
ocupou cargo de dirigente.
O líder do
Solidariedade tinha preferência por um aliado nas últimas eleições do
Sindinapi, mas foi preterido e se sentiu excluído das eleições que levaram
Cavalo ao cargo. Frei Chico, que estava no sindicato desde 2008, foi alçado a
vice em 2023. Paulinho tentou, na Justiça, anular o mandato de Cavalo, o que
foi recusado.
Nessa quinta-feira
(24), um dia após a operação da PF contra 11 entidades suspeitas de aplicarem
descontos indevidos sobre aposentadorias, Paulinho foi às redes sociais e
criticou o escândalo.
O dirigente afirma
que o Sindnapi sempre teve um número elevado de associados e ressalta que a
entidade tem conseguido comprovar em ações na Justiça que os aposentados têm se
filiado de forma espontânea.
Cavalo afirma que a
CGU fez uma abordagem muito ostensiva aos associados e acabou assustando os
entrevistados e condicionando-os a negarem a relação com a entidade.
Blog do Gustavo
Negreiros
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