Com serviços iniciados há 19 meses, as obras de
reestruturação do Complexo Viário da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte de
Igapó), sobre o Rio Potengi, na zona Norte de Natal ainda vão demorar cerca de
40 dias, com previsão de liberação total para o tráfego em maio de 2025,
conforme o Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (DNIT) informou
à TRIBUNA DO NORTE. O cronograma está dentro do previsto e o orçamento, antes
em R$ 20 milhões, chegará a R$ 30 milhões, segundo o órgão.
“O DNIT
informa que que a execução da obra está dentro do previsto. A expectativa é de
que até o final de maio/2025 o tráfego seja liberado na sua totalidade, ou seja
com 100% da obra concluída. A autarquia salienta que está sendo devidamente
cumprido o cronograma de pagamento das medições previsto em contrato firmado
com a empresa executora. Ao todo estão sendo investidos aproximadamente R$ 30
milhões na obra”, diz nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.
Com intuito de recuperar a ponte, que interliga
bairros da zona Leste à zona mais populosa de Natal, a Norte, os serviços de
recuperação na base da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida
como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e tiveram
orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões. Com previsão inicial de conclusão
para janeiro de 2025, o projetosofreu alterações e a perspectiva do DNIT é de
que a travessia seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração
de 20 meses.
As intervenções fazem parte do projeto de execução
das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa
de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), viabilizadas com
Orçamento Geral da União. Todo o complexo está sendo restaurado, abrangendo
desde as fundações até a superestrutura que é composta por faixas de rolamento,
passeios de pedestres, juntas de dilatação, entre outros.
O projeto inclui a restauração e o reforço de
estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição
asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras
de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos,
dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca havia
passado por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e
outra em 1985.
Na reestruturação está sendo implantada também uma
estrutura cicloviária, em conformidade com a legislação vigente, garantindo
maior acessibilidade e segurança aos ciclistas. De acordo com o DNIT, essas
intervenções são essenciais para a revitalização de um dos principais eixos de
mobilidade da cidade, que atende um volume de tráfego de aproximadamente 70 mil
veículos diariamente, e é fundamental para a integração viária da região
metropolitana de Natal.
O Departamento diz que as ações para recuperar a
travessia sobre o rio Potengi estão em andamento desde o dia 1 de setembro de
2021. Na data foi homologada a licitação para contratação dos projetos básico e
executivo desta reabilitação. Na ocasião, foram obedecidos todos os trâmites
administrativos e legais. Desde então, segundo o órgão, técnicos da autarquia
desenvolveram na primeira etapa os projetos de engenharia necessários para dar
início à reabilitação completa da travessia.
Com os serviços, apenas um lado da ponte está
liberado ao tráfego, gerando transtornos para motoristas e para o transporte
público de Natal. Além dos quase 20 meses de obras nas imediações da ponte, os
natalenses que atravessam o espaço diariamente já conviveram com obras por
vários meses para as obras da Avenida Felizardo Moura e no entorno do Viaduto
da Urbana, que dá acesso à zona Norte e aos bairros Quintas e Nordeste, ambos
da zona Leste.
Impasse
A Prefeitura do Natal chegou a entrar com ação na
Justiça Federal pedindo que a empresa vencedora da licitação para a reforma da
Ponte mudasse o canteiro de obras para outro local, permitindo o tráfego na
Ponte. Segundo o laudo, a realocação do canteiro de obras poderia ser feita
para uma área próxima, utilizando como alternativas a instalação de passarelas
sobre a área de preservação, plataformas flutuantes, passarelas flutuantes e
laterais, guincho de materiais, abertura de janelas em passarelas da ponte para
escadas de acesso. Para isso, o laudo cita a necessidade de licenças ambientais
e adaptações logísticas.
De acordo com o documento, as mudanças poderiam
acarretar em aumento de R$ 4 milhões no orçamento e 11 meses a mais de
execução. O DNIT alegou que a decisão de retirar o canteiro de obras dentro da
área de preservação permanente – APP considerou uma série de variáveis, tais
como menor impacto ambiental, desnecessidade de licença ambiental para o
canteiro por se encontrar em faixa de domínio; desnecessidade de suprimir a
vegetação em local protegido e segurança operacional da obra e de seus
trabalhadores, uma vez que o canteiro encontra-se em área conflituosa de
facções criminosas rivais.
A Justiça negou o pedido e chegou a nomear um
enegenheiro para emitir um laudo que apontou que a possibilidade geraria custos
a mais para a obra e aumentaria o tempo de execução. Por outro lado, haveria
maior tráfego de veículos e minimização de prejuízos.
Durante o processo, a Prefeitura do Natal apresentou
um cálculo apontando que o bloqueio de um dos lados da via gerou um prejuízo
social de R$ 17,9 milhões/mês aos natalenses. Para chegar ao resultado, a
Secretaria de Mobilidade partiu do custo da hora trabalhada da população, com
base no salário mínimo R$ 6,42 e concluiu que as pessoas perdem cerca de 40
minutos por dia devido à obra, resultante de 20 minutos adicionais aos tempos
de viagem duas vezes por dia, “o impacto financeiro se torna mensurável e bastante
significativo”.
Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana chegou
a sugerir também medidas que poderiam minimizar os impactos sociais da obra,
como a liberação do tráfego de uma das faixas da ponte na qual se realiza a
obra, das 17h às 7h do dia seguinte, permitindo a circulação em três faixas da
ponte no período em que os serviços não estarão sendo realizados.
A outra sugestão dizia respeito à liberação do
tráfego nos finais de semana em uma das faixas da ponte durante todo o período
de não execução dos serviços, de modo a permitir a circulação em três faixas.
As medidas não foram implementadas.

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