Em documento enviado a
Barroso, defesa alega conduta “explosiva” e “impulsiva” do ministro do STF
O advogado Paulo Faria,
responsável pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou nesta
segunda-feira (21) um pedido polêmico junto à Presidência do Supremo Tribunal
Federal (STF). No documento, endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, Faria
solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das funções judicantes,
sob a justificativa de que o magistrado precisaria cuidar da própria saúde
mental.
Defesa alega
comportamentos “explosivos” e “desprovidos de legalidade”
De acordo com a petição,
obtida com exclusividade pela imprensa, Moraes teria apresentado “condutas
inapropriadas” e atitudes incompatíveis com a função que exerce, incluindo
“violações sistemáticas a leis”, “ausência de empatia com o próximo” e
“perseguições implícitas”. A defesa também menciona “atitudes explosivas”,
apontando suposto desequilíbrio emocional nas decisões do magistrado.
Faria afirma ainda que
tais ações estariam gerando “incidentes diplomáticos”, como o episódio com os
Estados Unidos em decorrência da ameaça de suspensão da plataforma X (antigo
Twitter), em agosto de 2023, e o recente embate com a Espanha, após a suspensão
da extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev.
Petição menciona críticas
internacionais
Na petição, o advogado faz
referência direta ao editorial da revista britânica The Economist, que criticou
o “poder desmedido” do Supremo e classificou Alexandre de Moraes como um juiz
com “poderes surpreendentemente amplos”. Faria alega que, nos últimos cinco
dias, o periódico teria publicado mais de dez reportagens denunciando as ações
de Moraes como “autoritárias”.
“Até o progressista
britânico The Economist vem desnudando as condutas autoritárias de Moraes”,
escreveu Faria. “Atuações por ‘impulso’, e claramente sem amparo legal,
percebidas por muitos como ‘implicância’, ‘birra’, ‘desejo pessoal’ ou,
possivelmente, ‘sadismo’, não podem ser aceitas nesta honrosa Suprema Corte.”
Pedido inclui sugestão de
“camisa de força”
Na parte final do
documento, o tom da petição se acirra. Faria afirma que o comportamento do
ministro precisa ser avaliado por especialistas em saúde mental, e sugere a
imposição de medidas extremas, caso o magistrado recuse tratamento.
“Antes que seja tarde,
senhor presidente, afaste-o de suas atividades e determine o tratamento médico
de urgência e, caso recuse, camisa de força é a recomendação”, afirmou Faria.
Ele conclui alegando “psicopatia em grau elevado” por parte do ministro Moraes.
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